Matérias da Ordem do Dia (113ª Ordinária da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 68 de 2003
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 1.014/1995 - QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE AGUDO, ALTERADA PELA LEI N. 1.390/2001 - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 70 de 2003
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE AGUDO A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP E ESTABELECE A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA PARA A SUA ARRECADAÇÃO E PAGAMENTO - - |
Aprovado por unanimidade Votação da Emenda n° 01: aprovada por unanimidade de votos; Votação da Emenda n° 02: aprovada por unanimidade de votos. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 72 de 2003
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 73 de 2003
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS DE PROFESSOR PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 8 de 2003
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - - |
Aprovado por unanimidade |