Matérias do Expediente (113ª Ordinária da 11ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 76 de 2003
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPÍTULO II DO TÍTULO I DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, ESTABELECIDO PELA LEI N° 1014/95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 77 de 2003
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE AGUDO - FMD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado |
| 3 |
INDICAÇÃO 186/2003 - |
Não há resultado | |
| 4 |
INDICAÇÃO 187/2003 - |
Não há resultado | |
| 5 |
INDICAÇÃO 188/2003 - |
Não há resultado | |
| 6 |
INDICAÇÃO 189/2003 - |
Não há resultado | |
| 7 |
INDICAÇÃO 190/2003 - |
Não há resultado | |
| 8 |
INDICAÇÃO 191/2003 - |
Não há resultado | |
| 9 |
DENOMINA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL ALDO BERGER A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE AGUDO - |
Não há resultado | |
| 10 |
Projeto de Lei nº 75 de 2003
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AGUDO PARA O EXERCÍCIO DE 2004 - |
Não há resultado |