1 - Projeto de Lei nº 71 de 2003
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
|
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Matéria não votada
|
2 - Requerimento nº 25 de 2003
Autor: Aldo Hoppe
|
REQUERIMENTO Nº 25/2003
|
Matéria não votada
|
3 - Indicação nº 161 de 2003
Autor: Pedro de Lima
|
INDICAÇÃO 161/2003
|
Matéria não votada
|
4 - Indicação nº 162 de 2003
Autor: Pedro de Lima
|
INDICAÇÃO 162/2003
|
Matéria não votada
|
5 - Indicação nº 163 de 2003
Autor: Pedro de Lima
|
INDICAÇÃO 163/2003
|
Matéria não votada
|
6 - Indicação nº 164 de 2003
Autor: Pedro de Lima
|
INDICAÇÃO 164/2003
|
Matéria não votada
|
7 - Indicação nº 165 de 2003
Autor: Pedro de Lima
|
INDICAÇÃO 165/2003
|
Matéria não votada
|
8 - Indicação nº 166 de 2003
Autor: Pedro de Lima
|
INDICAÇÃO 166/2003
|
Matéria não votada
|
9 - Indicação nº 167 de 2003
Autor: Pedro de Lima
|
INDICAÇÃO 167/2003
|
Matéria não votada
|
10 - Indicação nº 168 de 2003
Autor: Pedro de Lima
|
INDICAÇÃO 168/2003
|
Matéria não votada
|
11 - Indicação nº 169 de 2003
Autor: Pedro de Lima
|
INDICAÇÃO 169/2003
|
Matéria não votada
|
12 - Indicação nº 170 de 2003
Autor: Pedro de Lima
|
INDICAÇÃO 170/2003
|
Matéria não votada
|
13 - Projeto de Lei nº 68 de 2003
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
|
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 1.014/1995 - QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE AGUDO, ALTERADA PELA LEI N. 1.390/2001
|
Matéria não votada
|
14 - Projeto de Lei nº 69 de 2003
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
|
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES, REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Matéria não votada
|
15 - Projeto de Lei nº 70 de 2003
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
|
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE AGUDO A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP E ESTABELECE A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA PARA A SUA ARRECADAÇÃO E PAGAMENTO
|
Matéria não votada
|
