Matérias do Expediente (110ª Ordinária da 11ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 15 |
Projeto de Lei nº 70 de 2003
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE AGUDO A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP E ESTABELECE A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA PARA A SUA ARRECADAÇÃO E PAGAMENTO - |
Não há resultado |
| 14 |
Projeto de Lei nº 69 de 2003
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES, REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado |
| 13 |
Projeto de Lei nº 68 de 2003
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 1.014/1995 - QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE AGUDO, ALTERADA PELA LEI N. 1.390/2001 - |
Não há resultado |
| 12 |
INDICAÇÃO 170/2003 - |
Não há resultado | |
| 11 |
INDICAÇÃO 169/2003 - |
Não há resultado | |
| 10 |
INDICAÇÃO 168/2003 - |
Não há resultado | |
| 9 |
INDICAÇÃO 167/2003 - |
Não há resultado | |
| 8 |
INDICAÇÃO 166/2003 - |
Não há resultado | |
| 7 |
INDICAÇÃO 165/2003 - |
Não há resultado | |
| 6 |
INDICAÇÃO 164/2003 - |
Não há resultado | |
| 5 |
INDICAÇÃO 163/2003 - |
Não há resultado | |
| 4 |
INDICAÇÃO 162/2003 - |
Não há resultado | |
| 3 |
INDICAÇÃO 161/2003 - |
Não há resultado | |
| 2 |
REQUERIMENTO Nº 25/2003 - |
Não há resultado | |
| 1 |
Projeto de Lei nº 71 de 2003
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado |