1 - Projeto de Lei nº 62 de 2003
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
|
AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE PROFESSOR, PARA SUPRIR NEDESSIDADE TEMPORÁRIA
|
Matéria não votada
|
2 - Projeto de Lei nº 63 de 2003
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
|
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1.505/2003, QUE INSTITUI TURNO ÚNICO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL
|
Matéria não votada
|
3 - Projeto de Lei nº 64 de 2003
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
|
ALTERA LEI MUNICIPAL N.º 1394/2001 - QUE INSTITUI O FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR - FUNPREV
|
Matéria não votada
|
4 - Projeto de Lei nº 65 de 2003
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
|
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Matéria não votada
|
5 - Pedido de Informações nº 11 de 2003
Autor: Reni Boijink
|
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 11/2003
|
Matéria não votada
|
6 - Projeto de Lei nº 59 de 2003
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
|
DISPÕE SOBRE E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Matéria não votada
|
7 - Projeto de Lei nº 60 de 2003
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
|
INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E REVOGA A LEI 1.344/2000
|
Matéria não votada
|
8 - Projeto de Lei nº 61 de 2003
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO
|
Matéria não votada
|
