Matérias do Expediente (104ª Ordinária da 11ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 62 de 2003
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE PROFESSOR, PARA SUPRIR NEDESSIDADE TEMPORÁRIA - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 63 de 2003
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1.505/2003, QUE INSTITUI TURNO ÚNICO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 64 de 2003
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA LEI MUNICIPAL N.º 1394/2001 - QUE INSTITUI O FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR - FUNPREV - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 65 de 2003
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado |
| 5 |
Pedido de Informações nº 11 de 2003
Processo: -
Autor: Reni Boijink
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 11/2003 - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 59 de 2003
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 60 de 2003
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E REVOGA A LEI 1.344/2000 - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 61 de 2003
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - |
Não há resultado |