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Resumo (160ª Ordinária da 13ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/12/2012 - 19:06
Encerramento: 03/12/2012 - 19:55



Mesa Diretora
Presidente: Paulo Unfer / PDT
Vice-Presidente: Itamar Puntel / PMDB
Secretário: Vilson Dias / PP



Lista de Presença na Sessão
Dário Geis / DEM
Itamar Puntel / PMDB
João de Deus / PSDB
Moisés Kilian / PMDB
Paulo Unfer / PDT
Rui Milbradt / PP
Stefhan Stopp / PMDB
Valério Trebien / PMDB
Vilson Dias / PP






Expedientes
Apreciação de Atas:

Ata n.o 44/2012: aprovada por unanimidade.
Correspondência Expedida:

88/2012. Prefeito Municipal, solicitando préstimos de servidores.
Correspondência Recebida:

385/2012. Prefeito Municipal, encaminhando estudos e estimativas de receitas para o exercício de 2013;
386/2012. Sec. Mun. Saúde, enviando relatório financeiro do 3.o trimestre de 2012;
387/2012. Sec. Mun. Fazenda, s/ o recebimento de recursos financeiros da União;
388/2012. TCE/RS, s/ o envio de informações da BLM;
389/2012. Prefeito Municipal, encaminhando projetos de lei;
390/2012. TCE/RS, s/ sentença proferida e proibição do réu mencionado de contratar com o poder público;
391/2012. Com. Assuntos Municipais/ALRS, convidando p/ audiência pública.
Oradores do Pequeno Expediente:

1. Dário Geis (abriu mão da inscrição).
2. Itamar Puntel.
3. João de Deus (abriu mão da inscrição).
4. Moisés Killian (abriu mão da inscrição).
5. Rui Milbradt.
6. Stefhan Stopp (abriu mão da inscrição).
7. Valério Trebien (abriu mão da inscrição).
8. Vilson Dias (abriu mão da inscrição).
Tribuna Livre:

Não há inscrito.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Valério Trebien

2 - Stefhan Stopp




Lista de Presença na Ordem do Dia
Dário Geis / DEM
Itamar Puntel / PMDB
João de Deus / PSDB
Moisés Kilian / PMDB
Paulo Unfer / PDT
Rui Milbradt / PP
Stefhan Stopp / PMDB
Valério Trebien / PMDB
Vilson Dias / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 22 de 2012
Autor: Valério Trebien
REQUERIMENTO 22/2012
 Aprovado por unanimidade
2 - Requerimento nº 23 de 2012
Autor: Valério Trebien
REQUERIMENTO 23/2012
 Aprovado por unanimidade



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 31 de 2012
Autor: João de Deus
DENOMINA RUA CARLOS EDUARDO STRECK LOGRADOURO DO PERÍMETRO URBANO
 Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 32 de 2012
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AGUDO
 Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 33 de 2012
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2013
 Matéria não votada
4 - Projeto de Lei nº 34 de 2012
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÍVIDA DO MUNICÍPIO DE AGUDO COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE AGUDO – PREVIAGUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Matéria não votada
5 - Projeto de Resolução nº 5 de 2012
Autor: Mesa Diretora - Presidente
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM SESSÃO SOLENE
 Matéria não votada
6 - Requerimento nº 22 de 2012
Autor: Valério Trebien
REQUERIMENTO 22/2012
 Matéria não votada
7 - Requerimento nº 23 de 2012
Autor: Valério Trebien
REQUERIMENTO 23/2012
 Matéria não votada
8 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2012
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES 05/2008, DE 16 DE JULHO DE 2008 E 15/2012, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Matéria não votada



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - João de Deus / PSDB

2 - Itamar Puntel / PMDB




Conteúdo Multimídia
Audio: https://www.agudo.rs.leg.br/institucional/audios/sessoes-plenarias-de-2017/audios-de-2012/452012sessaoordinaria03112012.mp3
Video: Indisponível