SAPL - Câmara Municipal de Agudo

Total de Matérias da Ordem do Dia: 7

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
2	Projeto de Lei nº 8 de 2003 Processo: - Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: - Texto original	DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - -	Aprovado por unanimidade
3	Projeto de Lei nº 11 de 2003 Processo: - Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: - Texto original	ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 1.298/2000 - QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE AGUDO - COMDERA - -	Aprovado por unanimidade
4	Projeto de Lei nº 12 de 2003 Processo: - Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: - Texto original	ALTERA LEI MUNICIPAL N. 1394/2001 - QUE INSTITUI O FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR - FUNPREV - -	Aprovado por unanimidade
5	Projeto de Lei nº 14 de 2003 Processo: - Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: - Texto original	AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS EMERGENCIAIS POR RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - -	Aprovado por unanimidade
6	Projeto de Lei nº 15 de 2003 Processo: - Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: - Texto original	AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS EMERGENCIAIS POR RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - -	Aprovado por unanimidade
7	Projeto de Lei nº 16 de 2003 Processo: - Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: - Texto original	AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE CONTRATO EMERGENCIAL POR RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - -	Aprovado por unanimidade
1	Projeto de Lei nº 68 de 2002 Processo: - Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: - Texto original	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL ÀS COMUNIDADES DO INTERIOR DO MUNICÍPIO, CÂMARA MUNICIPAL, ASERMA E SIPROMA E REVOGA A LEI N. 1.442/2002 - -	Aprovado por unanimidade

Matérias da Ordem do Dia (82ª Ordinária da 11ª Legislatura)