1 - Projeto de Lei nº 48 de 2002
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL ÀS COMUNIDADES DO INTERIOR DO MUNICÍPIO, CÂMARA MUNICIPAL E ASERMA E REVOGA A LEI N. 1.336/2000
|
Matéria não votada
|
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2002
Autor: Mesa Diretora - Presidente
|
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A MITRA DIOCESANA DE SANTA MARIA - BANCO DA ESPERANÇA
|
Matéria não votada
|
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2002
Autor: Mesa Diretora - Presidente
|
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA SEGURANÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, COM INTERVENIÊNCIA DA FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO SUL
|
Matéria não votada
|
4 - Projeto de Resolução nº 6 de 2002
Autor: Paulo Unfer
|
INSTITUI O TÍTULO DE MÉRITO COMUNITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Matéria não votada
|
5 - Requerimento nº 19 de 2002
Autor: Reni Boijink
|
REQUERIMENTO Nº 19/2002
|
Matéria não votada
|
6 - Requerimento nº 20 de 2002
Autor: Reni Boijink
|
REQUERIMENTO Nº 20/2002
|
Matéria não votada
|
7 - Projeto de Lei nº 45 de 2002
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
|
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS PRÉDIOS DAS ESCOLAS CESSADAS EM VIRTUDE DO PROJETO DE NUCLEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Matéria não votada
|
8 - Projeto de Lei nº 46 de 2002
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
|
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO, MODIFICA ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Matéria não votada
|
9 - Projeto de Lei nº 47 de 2002
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
|
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Matéria não votada
|
