Matérias do Expediente (59ª Ordinária da 11ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 9 |
Projeto de Lei nº 47 de 2002
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 46 de 2002
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO, MODIFICA ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 45 de 2002
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS PRÉDIOS DAS ESCOLAS CESSADAS EM VIRTUDE DO PROJETO DE NUCLEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado |
| 6 |
REQUERIMENTO Nº 20/2002 - |
Não há resultado | |
| 5 |
REQUERIMENTO Nº 19/2002 - |
Não há resultado | |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2002
Processo: -
Autor: Paulo Unfer
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O TÍTULO DE MÉRITO COMUNITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2002
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA SEGURANÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, COM INTERVENIÊNCIA DA FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO SUL - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2002
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A MITRA DIOCESANA DE SANTA MARIA - BANCO DA ESPERANÇA - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei nº 48 de 2002
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL ÀS COMUNIDADES DO INTERIOR DO MUNICÍPIO, CÂMARA MUNICIPAL E ASERMA E REVOGA A LEI N. 1.336/2000 - |
Não há resultado |