Matérias do Expediente (41ª Ordinária da 11ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 10 de 2002
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE QUE TRATA O § 4° DO ART. 41 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EC N°
19-98, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 11 de 2002
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE AGUDO - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 12 de 2002
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA LEI MUNICIPAL N° 963/95 QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO A PROFESSORES MUNICIPAIS - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 13 de 2002
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA LEI MUNICIPAL N° 1.029/96- CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2002
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO SUL - |
Não há resultado |
| 6 |
Pedido de Informações nº 3 de 2002
Processo: -
Autor: Ari Anunciação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 03/2002 - |
Não há resultado |
| 7 |
INDICAÇÃO 5/2002 - |
Não há resultado | |
| 8 |
INDICAÇÃO 6/2002 - |
Não há resultado | |
| 9 |
Projeto de Lei nº 6 de 2002
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA CARGOS PARA O QUADRO DE CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei nº 7 de 2002
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 19 DA LEI MUNICIPAL N. 735/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Lei nº 9 de 2002
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA LEI MUNICIPAL 1331/2000, POR REVISÃO DE VALORES - |
Não há resultado |