Resumo (8ª Ordinária da 11ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/04/2001 - 20:30
Encerramento: 23/04/2001 -



Mesa Diretora
Presidente: Reni Boijink / PDT
Vice-Presidente: Aldo Hoppe / PFL
Secretário: Vilson Dias / PPB



Lista de Presença na Sessão
Aldo Hoppe / PFL
Ari Anunciação / PMDB
Beto Müller / PPB
Carlito Schiefelbein / PSDB
Moisés Kilian / PMDB
Paulo Unfer / PDT
Pedro de Lima / PDT
Reni Boijink / PDT
Vilson Dias / PPB






Expedientes
Apreciação de Atas:

Ata n° 14/2001: aprovada por unanimidade.

Oradores do Pequeno Expediente:

1. Vilson Dias
2. Aldo Hoppe
3. Ari Anunciação (abriu mão da inscrição)
4. Beto Müller
5. Carlito Schiefelbein
6. Moisés Kilian
7. Paulo Unfer (abriu mão da inscrição)
8. Pedro de Lima

Tribuna Livre:

Orador: Sr. Paulo Augusto Wilhelm
Assunto: O FAPS, o Projeto de Lei 10/2001-E e sua vinculação à questões administrativas no Poder Executivo




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ari Anunciação

2 - Aldo Hoppe




Lista de Presença na Ordem do Dia
Aldo Hoppe / PFL
Ari Anunciação / PMDB
Beto Müller / PPB
Carlito Schiefelbein / PSDB
Moisés Kilian / PMDB
Paulo Unfer / PDT
Pedro de Lima / PDT
Reni Boijink / PDT
Vilson Dias / PPB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 8 de 2001
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA CONTRATO EMERGENCIAL POR RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Rejeitado
2 - Projeto de Lei nº 11 de 2001
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1.107/97 POR ADITAMENTO DE METAS DO PLANO PLURIANUAL
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 12 de 2001
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS, POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado por maioria

Obs.: Votação da Emenda nº 01: aprovada por 5 X 3.
4 - Projeto de Lei nº 13 de 2001
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1.338/00 POR ADITAMENTO DE METAS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2001
Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 15 de 2001
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
INSTITUI O PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA VINCULADA À EDUCAÇÃO - "BOLSA-ESCOLA"
Aprovado por unanimidade
6 - Pedido de Informações nº 2 de 2001
Autor: Moisés Kilian
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 02/2001
Aprovado por unanimidade
7 - Pedido de Informações nº 3 de 2001
Autor: Moisés Kilian
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 03/2001
Aprovado por unanimidade



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2001
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ALTERA O TEXTO VIGENTE DOS PARÁGRAFOS 8º E 9º DO ART. 91 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2001
Autor: Ari Anunciação
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO, A REDAÇÃO, A ALTERAÇÃO E A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS E ESTABELECE NORMAS PARA A CONSOLIDAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS QUE MENCIONA
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 16 de 2001
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
INSTITUI A UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL (URM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei nº 17 de 2001
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 302/70
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei nº 18 de 2001
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR, POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
6 - Pedido de Informações nº 2 de 2001
Autor: Moisés Kilian
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 02/2001
Matéria não votada
7 - Pedido de Informações nº 3 de 2001
Autor: Moisés Kilian
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 03/2001
Matéria não votada



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ari Anunciação / PMDB

2 - Carlito Schiefelbein / PSDB




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