Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 11ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 78 de 2000
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA REDAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS 732/90 (ART. 20,21 E 22) E 1.009/95 DISCIPLINANDO NOVAS REGRAS PARA ESTABILIDADE E PARA AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 4 de 2001
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO CULTURAL DO CORO DE AGUDO - ACCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 5 de 2001
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE AUXILIARES ADMINISTRATIVOS, POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 6 de 2001
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR EM CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO REMUNERADO OS APARTAMENTOS DO EDIFÍCIO RESIDENCIAL PRÓ-MORADIA I, QUE RELACIONA, FIXANDO NOVO VALOR PARA LIQUIDAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 7 de 2001
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE MÉDICO, POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2001
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE CIVIL BEM-ESTAR FAMILIAR NO BRASIL-BEMFAM - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2001
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO RIOGRANDENSE DE EMPREENDIMENTOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - EMATER/RS - |
Não há resultado |
| 8 |
REQUERIMENTO Nº 02/2001 - |
Não há resultado | |
| 9 |
REQUERIMENTO Nº 03/2001 - |
Não há resultado | |
| 10 |
INDICAÇÃO 1/2001 - |
Não há resultado | |
| 11 |
INDICAÇÃO 2/2001 - |
Não há resultado | |
| 12 |
INDICAÇÃO 3/2001 - |
Não há resultado | |
| 13 |
INDICAÇÃO 4/2001 - |
Não há resultado | |
| 14 |
INDICAÇÃO 5/2001 - |
Não há resultado | |
| 15 |
INDICAÇÃO 6/2001 - |
Não há resultado |