Matérias do Expediente (66ª Ordinária da 12ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 33 de 2006
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA A LEI N.º 1.618/2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2006 A 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado |
| 2 |
REUUQRIMENTO Nº 19/2006 - |
Não há resultado | |
| 3 |
INDICAÇÃO 247/2006 - |
Não há resultado | |
| 4 |
INDICAÇÃO 248/2006 - |
Não há resultado | |
| 5 |
INDICAÇÃO 249/2006 - |
Não há resultado | |
| 6 |
INDICAÇÃO 250/2006 - |
Não há resultado | |
| 7 |
INDICAÇÃO 251/2006 - |
Não há resultado | |
| 8 |
INDICAÇÃO 252/2006 - |
Não há resultado | |
| 9 |
INDICAÇÃO 253/2006 - |
Não há resultado | |
| 10 |
INDICAÇÃO 254/2006 - |
Não há resultado | |
| 11 |
INDICAÇÃO 255/2006 - |
Não há resultado | |
| 12 |
INDICAÇÃO 256/2006 - |
Não há resultado | |
| 13 |
Indicação nº 257 de 2006
Processo: -
Autor: Carlito Schiefelbein
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INDICAÇÃO 257/2006 - |
Não há resultado |
| 14 |
Indicação nº 258 de 2006
Processo: -
Autor: Carlito Schiefelbein
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO 258/2006 - |
Não há resultado |
| 15 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2006
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REVOGA O ART. 213 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 002/2002 - |
Não há resultado |
| 16 |
Projeto de Lei nº 30 de 2006
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PAVIMENTAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NA MODALIDADE DE CUSTEIO PARTILHADO - |
Não há resultado |
| 17 |
Projeto de Lei nº 31 de 2006
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA CONSTRUÇÃO DO FORO DA COMARCA DE AGUDO - |
Não há resultado |
| 18 |
Projeto de Lei nº 32 de 2006
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1.192/98, QUE DESTINA IMÓVEL DO MUNICÍPIO PARA A CÂMARA MUNICIPAL - |
Não há resultado |