Resumo (155ª Ordinária da 13ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/10/2012 - 19:05
Encerramento: 29/10/2012 - 19:49



Mesa Diretora
Presidente: Itamar Puntel / PMDB
Secretário: Vilson Dias / PP



Lista de Presença na Sessão
Dário Geis / DEM
Itamar Puntel / PMDB
João de Deus / PSDB
Moisés Kilian / PMDB
Rui Milbradt / PP
Stefhan Stopp / PMDB
Valério Trebien / PMDB
Vilson Dias / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Paulo Unfer Chefia do Poder Executivo Sessão



Expedientes
Apreciação de Atas:

Ata n.º 39/2012: Aprovada por unanimidade

Correspondência Expedida:

78/12. Prefeito Municipal, encaminhando o Autógrafo 26/2012.

Correspondência Recebida:

340/12. AJURA, solicitando apoio financeiro p/ realização da GINCAJURA;

341/12. TCE/RS, s/ a proibição dos citados contratarem com o poder público;
342/12. TCE/RS, s/ as contas do CONDESUS – exercício 2008;
343/12. MEC/FNDE s/ a liberação de recursos financeiros federais;
344/12. MEC/FNDE, idem;
345/12. MEC/FNDE, idem;
346/12. Jornal do Senado, oferecendo assinatura gratuita;
347/12. Sec. Mun. Fazenda, s/ a liberação de recursos financeiros da União;
348/12. MS/FNS, s/ a liberação de recursos financeiros federais;
349/12. MS/FNS, idem.

Oradores do Pequeno Expediente:

1. Moisés Kilian (abriu mão da inscrição).
2. Rui Milbradt.
3. Stefhan Stopp (abriu mão da inscrição).
4. Valério Trebien.
5. Vilson Dias (abriu mão da inscrição).
6. Dário Geis.
7. Itamar Puntel.
8. João de Deus.

Tribuna Livre:

Não havia orador inscrito.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dário Geis

2 - Vilson Dias




Lista de Presença na Ordem do Dia
Dário Geis / DEM
Itamar Puntel / PMDB
João de Deus / PSDB
Moisés Kilian / PMDB
Rui Milbradt / PP
Stefhan Stopp / PMDB
Valério Trebien / PMDB
Vilson Dias / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 25 de 2012
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 27 de 2012
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA O REPARCELAMENTO DE DÍVIDA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE AGUDO – PREVIAGUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
3 - Pedido de Informações nº 4 de 2012
Autor: Dário Geis
PEDIDO DE INFORMAÇÕES
Aprovado por unanimidade



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2012
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ACRESCENTA OS INCISOS XI A XXI AO § 2.º E ALTERA A REDAÇÃO DO § 3.º DO ART. 14 DA LEI COMPLEMENTAR 005/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 29 de 2012
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ALTERA A LEI N.º 1.842/2011 QUE AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL À EMPRESA CALÇADOS BOTTERO LTDA.
Matéria não votada
3 - Pedido de Informações nº 4 de 2012
Autor: Dário Geis
PEDIDO DE INFORMAÇÕES
Matéria não votada



Conteúdo Multimídia