Resumo (117ª Ordinária da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/10/2015 - 19:00
Encerramento: 26/10/2015 - 20:15



Mesa Diretora
Presidente: Cleber Cassel / PMDB
Vice-Presidente: Aliceu Klein / PMDB
Secretário: Itamar Puntel / PMDB



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Neu / PT
Aliceu Klein / PMDB
Carlito Schiefelbein / PP
Cleber Cassel / PMDB
Gerson Halberstadt / PP
Itamar Puntel / PMDB
Naldo Killian / PMDB
Paulo Unfer / PDT
Vilson Dias / PP






Expedientes
Apreciação de Atas:

Ata n.º 41/2015: aprovada por unanimidade.

Correspondência Expedida:

OFC 107/2015 - CONVOCAÇÃO PARA TOMAR POSSE - Interessado: Vereador Naldo Kilian
OFC 108/2015 - ENCAMINHAMENTO DE TERMO DE VERIFICAÇÃO DE AVARIAS NO TELHADO DO EDIFÍCIO-SEDE - Interessado: JRW Engenharia e Arquitetura Ltda
OFC 109/2015 - ENCAMINHAMENTO DE INDICAÇÃO - Interessado: Prefeito Municipal
OFC 110/2015 - CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - Interessado: Secretaria Municipal da Fazenda
OFC 111/2015 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA O REESTABELECIMENTO DO ABASTECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM PORTO ALVES – REGIÃO SUL DO MUNICÍPIO DE AGUDO - Interessado: AES-SUL Distribuidora Gaúcha de Energia S. A.
OFCC 5/2015 - CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - Interessado: Secretarios Municipais de Agudo
OFCC 6/2015 - CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - Interessado: Entidades e Conselhos Municipais de Agudo
OFCC 7/2015 - CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - Interessado: Poderes Públicos e de Consseção Pública de Agudo

Correspondência Recebida:

422/2015 - IMPLANTAÇÃO SISTEMA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS – LICITACON - Interessado: Tribunal de Contas do Estado - TCERS
423/2015 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA E DA RECEITA E O BALANCETE MENSAL - Interessado: Prefeito Municipal
424/2015 - INFORME DA APROVAÇÃO DO MARCO REGULATORIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - Interessado: Tribunal de Contas do Estado - TCERS
425/2015 - ENVIO DE PROJETO DE LEI - Interessado: Prefeito Municipal
426/2015 - MANUTENÇÃO DE VIATURA - Interessado: Departamento de Polícia do Interior - Polícia Civil
427/2015 - COMUNICAÇÃO PARA VERIFICAÇÃO DE ROTINA P/PARECER AO TRIBUNAL DE CONTAS - Interessado: Sistema de Controle Interno
428/2015 - RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 108/2015, DE 19/10/2015 - Interessado: JRW Engenharia e Arquitetura Ltda. - ME
429/2015 - ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DE ENDOSSO DE REFORÇO DE CAUÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE APÓLICE DE SEGURO - Interessado: JRW Engenharia e Arquitetura Ltda. - ME
430/2015 - INFORMAÇÕES S/ SISCAD - Interessado: Tribunal de Contas do Estado - TCERS
431/2015 - INFORMAÇÃO DE IMPEDIDOS DE CONTRATAR COM O PODER PÚBLICO - Interessado: Tribunal de Contas do Estado - TCERS
432/2015 - INFORMAÇÕES SOBRE A IMPORTÂNCIA DA SITUAÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS - Interessado: Tribunal de Contas do Estado - TCERS
433/2015 - AUDIÊNCIA PÚBLICA P/ DEBATER O ACESSO A TELEFONIA E INTERNET NO MEIO RURAL - Interessado: Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo / ALRS

Expedientes Diversos:


Oradores do Pequeno Expediente:

1. Vilson Dias
2. Alexandre Neu
3. Aliceu Klein (abriu mão da inscrição)
4. Carlito Schiefelbein
5. Gerson Halberstadt
6. Itamar Puntel
7. Naldo Killian
8. Paulo Unfer

Tribuna Livre:

Não houve inscrito.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Itamar Puntel

2 - Gerson Halberstadt




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Neu / PT
Aliceu Klein / PMDB
Carlito Schiefelbein / PP
Cleber Cassel / PMDB
Gerson Halberstadt / PP
Itamar Puntel / PMDB
Naldo Killian / PMDB
Paulo Unfer / PDT
Vilson Dias / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 34 de 2015
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ESTABELECE EXCEÇÃO DO ÍNDICE DE OCUPAÇÃO DO SOLO ESTABELECIDO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado por unanimidade
2 - Pedido de Informações nº 11 de 2015
Autor: Carlito Schiefelbein
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 11/2015
Aprovado por unanimidade



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 35 de 2015
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
CRIA TRAVESSA LUIZ ADOLFO STOPP
Matéria não votada
2 - Pedido de Informações nº 11 de 2015
Autor: Carlito Schiefelbein
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 11/2015
Matéria não votada



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Gerson Halberstadt / PP

2 - Vilson Dias / PP

3 - Carlito Schiefelbein / PP

4 - Naldo Killian / PMDB

5 - Itamar Puntel / PMDB




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