Resumo (115ª Ordinária da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/10/2015 - 19:05
Encerramento: 05/10/2015 - 20:49



Mesa Diretora
Presidente: Cleber Cassel / PMDB
Vice-Presidente: Aliceu Klein / PMDB
Secretário: Itamar Puntel / PMDB



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Neu / PT
Aliceu Klein / PMDB
Carlito Schiefelbein / PP
Cleber Cassel / PMDB
Gerson Halberstadt / PP
Itamar Puntel / PMDB
Paulo Unfer / PDT
Sandro Goltz / PMDB
Vilson Dias / PP






Expedientes
Apreciação de Atas:

Ata n.º 39/2015: aprovada por unanimidade.

Correspondência Expedida:

101/2015 - ENCAMINHAMENTO DO AUTÓGRAFO Nº 32/2015 - Interessado: Prefeito Municipal
102/2015 - ENCAMINHAMENTO DO PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 10/2015 - Interessado: Prefeito Municipal
103/2015 - ENCAMINHAMENTO DO DESPACHO A PEDIDO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO - Interessado: JWR Engenharia e Arquitetura Ltda-ME

Correspondência Recebida:

385/2015 - IMPEDIDOS DE CONTRATAR COM O SETOR PÚBLICO - Interessado: Tribunal de Contas do Estado - TCERS
386/2015 - RESPOSTA PEDIDO DE INFORMAÇÕES N.º 8/2015 - Interessado: Prefeito Municipal
387/2015 - SEMINÁRIO DAS FRENCOOPS MUNICIPAIS GAÚCHAS - Interessado: Sistema OCERGS SESCOOP/RS
388/2015 - EVENTO "BRINCANDO NA DOM PEDO II" - Interessado: Escola de Educação Básica Dom Pedo II
389/2015 - ENVIO DO PROJETO DE LEI LDO/2016 - Interessado: Prefeito Municipal
390/2015 - REAJUSTE DE PREÇOS DOS SERVIÇOS SEDEX MUNDI E SEDEX MUNDI MERCADORIA - Interessado: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT
391/2015 - ENVIO DE PROJETO DE LEI - Interessado: Prefeito Municipal
392/2015 - CONVITE PARA BAILE - Interessado: Grupo da Terceira Idade Amor e Trabalho
393/2015 - CONVITE PARA O PRIMEIRO BAILE DE ANIVERSÁRIO DA IMIGRAÇÃO DA COLÔNIA SANTO ÂNGELO - Interessado: Associação dos Idosos de Agudo
394/2015 - CRONOGRAMA DE ATIVIDADES DO GRUPO BROMÉLIAS DA VIDA P/MÊS OUTUBRO/2015 - Interessado: Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil - Agudo
395/2015 - ENCONTRO P/ APRIMORAMENTO DO SISTEMA PASSE LIVRE INTERMUNICIPAL P/ PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - Interessado: FADERS
396/2015 - SOLICITAÇÃO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL N.º 17/2015 - CONDICA - Interessado: Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Oradores do Pequeno Expediente:

1. Itamar Puntel
2. Paulo Unfer
3. Sandro Goltz
4. Vilson Dias (abriu mão da inscrição)
5. Alexandre Neu (abriu mão da inscrição)
6. Aliceu Klein
7. Carlito Schiefelbein
8. Gerson Halberstadt

Tribuna Livre:

Não houve inscritos




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Alexandre Neu

2 - Vilson Dias




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Neu / PT
Aliceu Klein / PMDB
Carlito Schiefelbein / PP
Cleber Cassel / PMDB
Gerson Halberstadt / PP
Itamar Puntel / PMDB
Paulo Unfer / PDT
Sandro Goltz / PMDB
Vilson Dias / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 27 de 2015
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ALTERA A LEI N.º 1.361/2001
Rejeitado
2 - Projeto de Lei nº 29 de 2015
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ALTERA A LEI N.º 1.992/2015
Aprovado por unanimidade
3 - Requerimento nº 11 de 2015
Autor: Sandro Goltz
REQUERIMENTO Nº 11/2015
Aprovado por unanimidade



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 33 de 2015
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 34 de 2015
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ESTABELECE EXCEÇÃO DO ÍNDICE DE OCUPAÇÃO DO SOLO ESTABELECIDO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 11 de 2015
Autor: Sandro Goltz
REQUERIMENTO Nº 11/2015
Matéria não votada



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Carlito Schiefelbein / PP

2 - Itamar Puntel / PMDB

3 - Vilson Dias / PP




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