Resumo (108ª Ordinária da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/08/2015 - 19:07
Encerramento: 10/08/2015 - 20:18



Mesa Diretora
Presidente: Cleber Cassel / PMDB
Vice-Presidente: Aliceu Klein / PMDB
Secretário: Itamar Puntel / PMDB



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Neu / PT
Aliceu Klein / PMDB
Carlito Schiefelbein / PP
Cleber Cassel / PMDB
Gerson Halberstadt / PP
Itamar Puntel / PMDB
Paulo Unfer / PDT
Sandro Goltz / PMDB
Vilson Dias / PP






Expedientes
Apreciação de Atas:

Ata n.º 31/2015: aprovada por unanimidade.

Correspondência Expedida:

75/2015 - ENCAMINHAMENTO DE INDICAÇÃO - Interessado: Prefeito Municipal
76/2015 - ENCAMINHAMENTO DO PEDIDO DE INFORMAÇÕES N.º 6/2015 - Interessado: Prefeito Municipal
77/2015 - ENCAMINHAMENTO DO AUTÓGRAFO N.º 26/2015 - Interessado: Prefeito Municipal

Correspondência Recebida:

322/2015 - ENCAMINHAMENTO DE EDITAL 13/2015 - Interessado: COMDICA
323/2015 - CONVITE P/ AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA DA COMISSÃO ESPECIAL DO NOVO PACTO FEDERATIVO E DA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS - Interessado: Comissão de Assuntos Municipais - ALRS
324/2015 - ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÃO - GIGOV – CEF - Interessado: Caixa Econômica Federal
325/2015 - INFORME SOBRE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DA UNIÃO - Interessado: Ministério da Educação / FNDE
326/2015 - ESTIMATIVA DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO/FINANCEIRO DO PL Nº 25/2015 - Interessado: Prefeito Municipal
327/2015 - 4ª EDIÇÃO DO FORUM DOS GRANDES DEBATES - Interessado: Assembléia Legislativa do Estado
328/2015 - SEMINÁRIO REGIONAL DA CAMA DOS DEPUTADOS S/REVISÃO DO DESARMAMENTO - Interessado: Câmara dos Deputados
329/2015 - ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM RETIFICATIVA AO PL 25/2015 - Interessado: PODER EXECUTIVO
330/2015 - AUDIÊNCIA PÚBLICA P/DEBATER O TEMA DA FOME E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - Interessado: Comissão Saúde e Meio Ambiente / ALRS
331/2015 - SEMINÁRIO INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE: UMA NOVA REALIDADE - Interessado: Comissão Permanente de Inclusão e Acessibilidade do TCE-RS
332/2015 - PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONCLUSÃO - Interessado: JWR Engenharia e Arquitetura Ltda-ME
333/2015 - ENVIO DE PROJETOS DE LEIS - Interessado: Prefeito Municipal
334/2015 - AUDIÊNCIA PÚBLICA P/ DEBATER A QUESTÃO DA PROLIFERAÇÃO DO MORMO - Interessado: Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo / ALRS

Oradores do Pequeno Expediente:

1. Paulo Unfer
2. Sandro Goltz (abriu mão da inscrição)
3. Vilson Dias (abriu mão da inscrição)
4. Alexandre Neu
5. Aliceu Klein (abriu mão da inscrição)
6. Carlito Schiefelbein
7. Gerson Halberstadt
8. Itamar Puntel

Tribuna Livre:

Orador: Rosangela Rohde Wilhelm
Tema: Esclarecimentos sobre as atividades desenvolvidas pelo Departamento de Cultura.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Sandro Goltz

2 - Paulo Unfer




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Neu / PT
Aliceu Klein / PMDB
Carlito Schiefelbein / PP
Cleber Cassel / PMDB
Gerson Halberstadt / PP
Itamar Puntel / PMDB
Paulo Unfer / PDT
Sandro Goltz / PMDB
Vilson Dias / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 25 de 2015
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ALTERA A LEI 735/90, QUE CRIA CARGOS PARA O QUADRO DE CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado por maioria
2 - Projeto de Lei nº 26 de 2015
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ALTERA A LEI N.º 1.813/2011 QUE CRIOU O PROGRAMA MUNICIPAL DE FRUTICULTURA - FRUTAS EM AGUDO
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2015
Autor: CFOM - Comissão de Finanças, Orçamento e Mérito
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS ADMINISTRADORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE AGUDO, ARI ALVES DA ANUNCIAÇÃO E PAULO ROBERTO UNFER, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012
Aprovado por maioria
4 - Requerimento nº 9 de 2015
Autor: Sandro Goltz
REQUERIMENTO Nº 9/2015
Aprovado por unanimidade



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 27 de 2015
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ALTERA A LEI N.º 1.361/2001
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 28 de 2015
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ALTERA A LEI N.º 1.756/2009
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 29 de 2015
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ALTERA A LEI N.º 1.992/2015
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei nº 30 de 2015
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 9 de 2015
Autor: Sandro Goltz
REQUERIMENTO Nº 9/2015
Matéria não votada



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Carlito Schiefelbein / PP




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