Resumo (103ª Ordinária da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/07/2015 - 19:06
Encerramento: 06/07/2015 - 20:32



Mesa Diretora
Presidente: Cleber Cassel / PMDB
Vice-Presidente: Aliceu Klein / PMDB
Secretário: Itamar Puntel / PMDB



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Neu / PT
Aliceu Klein / PMDB
Cleber Cassel / PMDB
Gerson Halberstadt / PP
Itamar Puntel / PMDB
Paulo Unfer / PDT
Sandro Goltz / PMDB
Vilson Dias / PP






Expedientes
Apreciação de Atas:

Ata nº 26/2015: aprovada por unanimidade.

Correspondência Expedida:

OFC 66/2015 - ENCAMINHAMENTO DO AUTÓGRAFO N.º 22/2015 - Interessado: Prefeito Municip

Correspondência Recebida:

279/2015 - ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM RETIFICATIVA - Interessado: PODER EXECUTIVO
280/2015 - CONVITE P/ GRANDE EXPEDIENTE GERAL NA ALRS EM HOMENAGEM AOS 35 ANOS DE CRIAÇÃO DA COMISSÃO - Interessado: Comissão de Cidadania e Direitos Humanos - CCDH / ALRS
281/2015 - REUNIÃO P/ DEBATES DA DEMANDAS ENERGÉTICAS REGIONAIS - Interessado: Secretaria de Minas e Energia do Estado do RS
282/2015 - SOLICITAÇÃO DE DADOS DA FP - Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO RS
283/2015 - CONVITE P/ FÓRUM AMÉRICA DO SUL "ATUALIDADE E DESAFIOS 2016"- Interessado: Faculdade de Tecnologia de Novo Cabrais
284/2015 - INFORME S/ LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DA UNIÃO - Interessado: Ministério da Educação / FNDE
285/2015 - INBFORME S/ LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO - Interessado: Ministério da Educação / FUNDEB
286/2015 - INFORME S/ LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO - Interessado: Ministério da Educação / FNDE
287/2015 - INFORME S/ LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO - Interessado: Ministério da Educação / FNDE
288/2015 - CONVITE P/ EVENTOS NOS DIAS 6 E 8 DE JULHO DE 2015 - Interessado: Câmara Municipal de Santa Maria
289/2015 - AUDIÊNCIA PÚBLICA P/ DEBATER A SITUAÇÃO DA DENGUE NO RS - SANTA MARIA E REGIÃO CENTRAL - Interessado: Comissão Saúde e Meio Ambiente / ALRS
290/2015 - REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS - Interessado: Promotoria de Justiça de Agudo

Expedientes Diversos:


Oradores do Pequeno Expediente:

1. Alexandre Neu (abriu mão da inscrição)
2. Aliceu Klein (abriu mão da inscrição)
3. Gerson Halberstadt
4. Itamar Puntel (abriu mão da inscrição)
5. Paulo Unfer
6. Sandro Goltz (abriu mão da inscrição)
7. Vilson Dias

Tribuna Livre:

Orador: Nilson Ivo Schiefelbein
Tema: Situação atual dos Hospitais no RS.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Alexandre Neu

2 - Vilson Dias




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Neu / PT
Aliceu Klein / PMDB
Cleber Cassel / PMDB
Gerson Halberstadt / PP
Itamar Puntel / PMDB
Paulo Unfer / PDT
Sandro Goltz / PMDB
Vilson Dias / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 20 de 2015
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ALTERA A LEI N.º 1.813/2011 QUE CRIOU O PROGRAMA MUNICIPAL DE FRUTICULTURA - FRUTAS EM AGUDO
Aprovado por unanimidade

Obs.: Substitutivo nº 1: aprovado por unanimidade. Emenda nº 1: prejudicada.
2 - Projeto de Lei nº 23 de 2015
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ALTERA LEI MUNICIPAL 1625/95 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 24 de 2015
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM MÓVEL À ASSOCIAÇÃO BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE AGUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado por unanimidade



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 25 de 2015
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ALTERA A LEI 735/90, QUE CRIA CARGOS PARA O QUADRO DE CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Aliceu Klein / PMDB

2 - Paulo Unfer / PDT

3 - Itamar Puntel / PMDB

4 - Vilson Dias / PP




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