Resumo (102ª Ordinária da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/06/2015 - 19:06
Encerramento: 29/06/2015 - 20:08



Mesa Diretora
Presidente: Cleber Cassel / PMDB
Vice-Presidente: Aliceu Klein / PMDB
Secretário: Itamar Puntel / PMDB



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Neu / PT
Aliceu Klein / PMDB
Carlito Schiefelbein / PP
Cleber Cassel / PMDB
Gerson Halberstadt / PP
Itamar Puntel / PMDB
Paulo Unfer / PDT
Sandro Goltz / PMDB
Vilson Dias / PP






Expedientes
Apreciação de Atas:

Ata nº 25/2015: aprovada por unanimidade.

Correspondência Expedida:

OFC 57/2015 - ENCAMINHAMENTO DE INDICAÇÕES - Interessado: Prefeito Municipal
OFC 58/2015 - ENCAMINHAMENTO DE INDICAÇÕES - Interessado: Prefeito Municipal
OFC 59/2015 - ENCAMINHAMENTO DO AUTÓGRAFO N.º 18/2015 - Interessado: Prefeito Municipal
OFC 60/2015 - ENCAMINHAMENTO DE INDICAÇÕES - Interessado: Prefeito Municipal
OFC 61/2015 - ENCAMINHAMENTO DE INDICAÇÕES - Interessado: Prefeito Municipal
OFC 62/2015 - ENCAMINHAMENTO DE INDICAÇÕES - Interessado: Prefeito Municipal
OFC 63/2015 - ENCAMINHAMENTO DO AUTÓGRAFO N.º 19/2015 - Interessado: Prefeito Municipal
OFC 64/2015 - ENCAMINHAMENTO DO AUTÓGRAFO N.º 20/2015 - Interessado: Prefeito Municipal
OFC 65/2015 - ENCAMINHAMENTO DO AUTÓGRAFO N.º 21/2015 - Interessado: Prefeito Municipal

Correspondência Recebida:

265/2015 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DA UNIÃO - Interessado: Ministério da Educação / FNDE
266/2015 - CONVITE 1º SEMINÁRIO REGIONAL DE GADO DE LEITE - Interessado: Universidade Federal de Santa Maria UFSM
267/2015 - 3ª EDIÇÃO DO FÓRUM DOS GRANDES DEBATES COM O TEMA "INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA" - Interessado: Assembléia Legislativa do Estado / ALRS
268/2015 - AUDIÊNCIA PÚBLICA P/ DEBATER AS CONDIÇÕES DE TRABALHO E SEGURANÇA DOS CONDUTORES DE AMBULÂNCIAS NO RS - Interessado: Comissão Saúde e Meio Ambiente / ALRS
269/2015 - XVIII MARCHA A BRASILIA – CERTIFICADO - Interessado: Confederação Nacional de Municípios – CNM
270/2015 - ENCAMINHAMENTO DE EDITAL PARA AFIXAÇÃO NO MURAL - Interessado: COMDICA
271/2015 - PATRIMÔNIO - ATUALIZAÇÃO DO TERMO DE RESPONSABILIDADE - Interessado: Departamento de Patrimônio
272/2015 - CAPACITAÇÃO SOBRE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA - Interessado: Poder Legislativo de Santa Maria
273/2015 - AUDIÊNCIA PÚBLICA S/ DEBATER A PROPOSTA DE CONCESSÃO DO PARQUE ZOOLÓGICO À INICIATIVA PRIVADA - Interessado: Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo / ALRS
274/2015 - PROCESSO DE UNIFORMIZAÇÃO DO ELENCO DE CONTAS - Interessado: Tribunal de Contas do Estado - TCERS
275/2015 - ENVIO DE PROJETO DE LEI - Interessado: Prefeito Municipal
276/2015 - MARCHA DOS VEREADORES A BRASILIA-DF - Interessado: União dos Vereadores do Brasil - UVB
277/2015 - 35º CONGRESSO DE MUNICÍPIOS DO RS - Interessado: Federação das Associações de Municipios do RS - FAMURS
278/2015 - ENCAMINHA EDITAIS PARA AFIXAÇÃO - Interessado: COMDICA

Oradores do Pequeno Expediente:

1. Vilson Dias (abriu mão da inscrição)
2. Alexandre Neu
3. Aliceu Klein
4. Carlito Schiefelbein
5. Gerson Halberstadt (abriu mão da inscrição)
6. Itamar Puntel
7. Paulo Unfer
8. Sandro Goltz (abriu mão da inscrição)

Tribuna Livre:

Orador: Rosmeri Martini Oestreich
Tema: Educação municipal.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Carlito Schiefelbein

2 - Aliceu Klein




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Neu / PT
Aliceu Klein / PMDB
Carlito Schiefelbein / PP
Cleber Cassel / PMDB
Gerson Halberstadt / PP
Itamar Puntel / PMDB
Paulo Unfer / PDT
Sandro Goltz / PMDB
Vilson Dias / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 18 de 2015
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ALTERA AS LEIS N.º 1.154/1997, 1.328/2000, 1.350/2001, 1.438/2002 E 1.492/2003, QUE AUTORIZAM O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO DA ÁREA INDUSTRIAL FASE 2, ALTERADAS PELA LEI N.º 1.895/2013
Aprovado por unanimidade

Obs.: Emenda nº 1: aprovada por unanimidade



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 25 de 2015
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ALTERA A LEI 735/90, QUE CRIA CARGOS PARA O QUADRO DE CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 23 de 2015
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ALTERA LEI MUNICIPAL 1625/95 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 24 de 2015
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM MÓVEL À ASSOCIAÇÃO BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE AGUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Carlito Schiefelbein / PP

2 - Gerson Halberstadt / PP

3 - Aliceu Klein / PMDB




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