Resumo (101ª Ordinária da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/06/2015 - 19:14
Encerramento: 22/06/2015 - 20:42



Mesa Diretora
Presidente: Cleber Cassel / PMDB
Vice-Presidente: Aliceu Klein / PMDB
Secretário: Itamar Puntel / PMDB



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Neu / PT
Aliceu Klein / PMDB
Carlito Schiefelbein / PP
Cleber Cassel / PMDB
Gerson Halberstadt / PP
Itamar Puntel / PMDB
Paulo Unfer / PDT
Sandro Goltz / PMDB
Vilson Dias / PP






Expedientes
Apreciação de Atas:

Ata nº 24/2015: aprovada por unanimidade.

Correspondência Expedida:

OFC 56/2015 - ENCAMINHAMENTO DO PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 4/2015 - Interessado: Prefeito Municipal

Correspondência Recebida:

247/2015 - ENCAMINHAMENTO DE DECLARAÇÃO DE RENDA E BENS – 2014/2015 - Interessado: Ver. Carlito Schiefelbein
248/2015 - AUDIÊNCIA PÚBLICA S/ CADASTRO NACIONAL DE ADOÇÃO NO RIO GRANDE DO SUL - Interessado: Comissão de Cidadania e Direitos Humanos-CCDH / ALRS
249/2015 - AUDIÊNCIA PÚBLICA S/ REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL - PEC Nº 171 - Interessado: Comissão de Cidadania e Direitos Humanos-CCDH / ALRS
250/2015 - SEMINÁRIO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - Interessado: Associação Sindicato Trabalhador Rurais Regional Santa Maria
251/2015 - SOLICITAÇÃO DA RELAÇÃO DE VEREADORES DENOMINADOS EVANGÉLICOS - Interessado: Dep. Estadual Missionário Volnei
252/2015 - S/ BOAS PRÁTICAS DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO - Interessado: Tribunal de Contas do Estado - TCERS
253/2015 - S/ PRAZO DE ENTRAGA DE DOCUMENTAÇÃO P/ EXAME DAS CONTAS DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2014 - Interessado: Tribunal de Contas do Estado - TCERS
254/2015 - CONVITE PARA POSSE DO PRESIDENTE DO LIONS CLUBE DE AGUDO - Interessado: Lions Clube de Agudo
255/2015 - CONVENÇÃO REGIONAL 2015 - Interessado: Câmara Municipal de Caçapava do Sul
256/2015 - AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 05/2015 NO MURAL - Interessado: Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente
257/2015 - ENVIO DE PROJETOS DE LEI - Interessado: Prefeito Municipal
258/2015 - SOBRE AS METAS DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO – PNE - Interessado: Tribunal de Contas do Estado - TCERS
259/2015 - S/ ENCERREAMENTO DO PRAZO PARA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO - Interessado: Tribunal de Contas do Estado - TCERS
260/2015 - INFORME DO COREDE CEBTRAL - Interessado: Corede Central Central
261/2015 - AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA P/ DEBATER O FINANCIAMENTO E EFETIVO FUNCIONAMENTO DAS UPAS - Interessado: Comissão Saúde e Meio Ambiente / ALRS
262/2015 - SOLENIDADE DE INAUGURAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA TRÊS DE MAIO - Interessado: Prefeito Municipal
263/2015 - AUDIÊNCIA PÚBLICA S/ VALORIZAÇÃO DA DEFESA E INSPEÇÃO DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO RS - Interessado: Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo / ALRS
264/2015 - CERIMÔNICA DE TRANSMISSÃO DE CARGOS DO CONSELHO DIRETOR E POSSE DO PRESIDENTE - Interessado: Rotary Club de Agudo

Oradores do Pequeno Expediente:

1. Sandro Goltz (abriu mão da inscrição)
2. Vilson Dias
3. Alexandre Neu (abriu mão da inscrição)
4. Aliceu Klein
6. Carlito Schiefelbein
6. Gerson Halberstadt
7. Itamar Puntel
8. Paulo Unfer

Tribuna Livre:

Orador: Gilberto Theodoro Beskow
Assunto: Projeto de Lei nº 16/2015, que denomina Unidade Básica de Saúde Professor Edmundo Frederico Beskow Prédio Público Municipal de Agudo.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Itamar Puntel

2 - Gerson Halberstadt




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Neu / PT
Aliceu Klein / PMDB
Carlito Schiefelbein / PP
Cleber Cassel / PMDB
Gerson Halberstadt / PP
Itamar Puntel / PMDB
Paulo Unfer / PDT
Sandro Goltz / PMDB
Vilson Dias / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 16 de 2015
Autor: Aliceu Klein
DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PROFESSOR EDMUNDO FREDERICO BESKOW PRÉDIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 19 de 2015
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE MONITORES DE ESCOLA PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 21 de 2015
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE FARMACÊUTICO PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Aprovado por maioria
4 - Projeto de Lei nº 22 de 2015
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado por unanimidade



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 23 de 2015
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ALTERA LEI MUNICIPAL 1625/95 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 24 de 2015
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM MÓVEL À ASSOCIAÇÃO BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE AGUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Alexandre Neu / PT

2 - Carlito Schiefelbein / PP




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