Resumo (98ª Ordinária da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/06/2015 - 19:04
Encerramento: 01/06/2015 - 20:21



Mesa Diretora
Presidente: Cleber Cassel / PMDB
Vice-Presidente: Aliceu Klein / PMDB
Secretário: Itamar Puntel / PMDB



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Neu / PT
Aliceu Klein / PMDB
Carlito Schiefelbein / PP
Cleber Cassel / PMDB
Gerson Halberstadt / PP
Itamar Puntel / PMDB
Paulo Unfer / PDT
Sandro Goltz / PMDB
Vilson Dias / PP






Expedientes
Apreciação de Atas:

Ata nº 19/2015: aprovada por unanimidade.

Correspondência Expedida:

OFC 51/2015 - ENCAMINHAMENTO DE INDICAÇÕES - Interessado: Prefeito Municipal
OFC 52/2015 - CONVITE PARA AUDIÊNCIA PUBLICA - Interessado: Secretaria Municipal da Fazenda
OFC 53/2015 - ENCAMINHAMENTO DO AUTÓGRAFO Nº 16/2015 - Interessado: Prefeito Municipal

Correspondência Recebida:

204/2015 - CONVITE PARA FESTA ESCOLAR - Interessado: Escola Municipal de E. F. Alberto Pasqualini / CPM
205/2015 - CAMINHADA DE ALERTA SOBRE A FALTA DE ACOSTAMENTO NA RUA HUGO KARL BRÄUNIG - Interessado: Grêmio Estudantil Profª Valesca Pfeiff / EM Santos Reis
206/2015 - SOLICITAÇÃO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 4/2015 - Interessado: Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente
207/2015 - COMEMORAÇÃO DOS 60 ANOS DE ASSISTENCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - Interessado: Escritório da EMATER em Agudo
208/2015 - INFORME S/ LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO - Interessado: Ministério da Educação / FNDE
209/2015 - REAJUSTE DE PREÇOS EMS DOCUMENTO E EMS MERCADORIA - Interessado: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT
210/2015 - CREDENCIAL DE IDENTIFICAÇÃO P/ DEFICIÊNTES CFE. DECRETO Nº 5/2015 - Interessado: Associação dos Deficientes Físicos de Agudo - ADEFA
211/2015 - ENVIO DE PROJETOS DE LEI - Interessado: Prefeito Municipal
212/2015 - ATO DE INSTALAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR SOBRE AS PONTES NO RS - Interessado: Frente Parlamentar sobre as Pontes do RS/ALRS

Oradores do Pequeno Expediente:

1. Gerson Halberstadt (abriu mão da inscrição)
2. Itamar Puntel (abriu mão da inscrição)
3. Paulo Unfer
4. Sandro Goltz
5. Vilson Dias
6. Alexandre Neu
7. Aliceu Klein (abriu mão da inscrição)
8. Carlito Schiefelbein (abriu mão da inscrição)

Tribuna Livre:

Orador: Fabiane Nunes Gonçalves
Assunto: Projeto de reciclagem de lixo: papel, latas e plásticos




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Carlito Schiefelbein

2 - Aliceu Klein




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Neu / PT
Aliceu Klein / PMDB
Carlito Schiefelbein / PP
Cleber Cassel / PMDB
Gerson Halberstadt / PP
Itamar Puntel / PMDB
Paulo Unfer / PDT
Sandro Goltz / PMDB
Vilson Dias / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 15 de 2015
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DA FAZENDA, PARA A REALIZAÇÃO DO SORTEIO MEDIANTE UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA DA NOTA FISCAL GAÚCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado por unanimidade
2 - Requerimento nº 7 de 2015
Autor: Vilson Dias
REQUERIMENTO 7/205
Aprovado por unanimidade



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 19 de 2015
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE MONITORES DE ESCOLA PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 20 de 2015
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ALTERA A LEI N.º 1.813/2011 QUE CRIOU O PROGRAMA MUNICIPAL DE FRUTICULTURA - FRUTAS EM AGUDO
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 21 de 2015
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE FARMACÊUTICO PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Matéria não votada
4 - Projeto de Resolução nº 3 de 2015
Autor: Vilson Dias
CONCEDE HOMENAGEM HONORÍFICA AGUDENSE BRILHANTE PARA O SENHOR DANIEL ANDRÉ KÖHLER BERTHOLD
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 7 de 2015
Autor: Vilson Dias
REQUERIMENTO 7/205
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei nº 18 de 2015
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ALTERA AS LEIS N.º 1.154/1997, 1.328/2000, 1.350/2001, 1.438/2002 E 1.492/2003, QUE AUTORIZAM O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO DA ÁREA INDUSTRIAL FASE 2, ALTERADAS PELA LEI N.º 1.895/2013
Matéria não votada



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Carlito Schiefelbein / PP

2 - Aliceu Klein / PMDB

3 - Itamar Puntel / PMDB




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