Resumo (96ª Ordinária da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/05/2015 - 19:05
Encerramento: 18/05/2015 - 20:22



Mesa Diretora
Presidente: Cleber Cassel / PMDB
Vice-Presidente: Aliceu Klein / PMDB
Secretário: Itamar Puntel / PMDB



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Neu / PT
Aliceu Klein / PMDB
Carlito Schiefelbein / PP
Cleber Cassel / PMDB
Gerson Halberstadt / PP
Itamar Puntel / PMDB
Paulo Unfer / PDT
Vilson Dias / PP






Expedientes
Apreciação de Atas:

Ata nº 16/2015: aprovada por unanimidade.

Correspondência Expedida:

OFC 46/2015 - ENCAMINHAMENTO DO AUTÓGRAFO Nº 13/2015 - Interessado: Prefeito Municipal

Correspondência Recebida:

179/2015 - SOLICITAÇÃO DA CEDÊNCIA DO PLENÁRIO P/ CONVENÇÃO MUNICIPAL E AFIXAÇÃO DO EDITAL NO MURAL - Interessado: Partido Progressista - PP
180/2015 - AJUSTE DE PREÇOS 2015 - Interessado: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT
181/2015 - LANÇAMENTO DA FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA AGRICULTURA FAMILIAR - Interessado: Frente Parlamentar Mista da Agricutura Familiar
182/2015 - SOLICITAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS DOS VEREADORES ATUAIS - Interessado: União dos Vereadores do Rio Grande do Sul - UVERGS
183/2015 - REUNIÃO DA FRENTE PARLAMENTAR PELO CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS - Interessado: Frente Parlamentar p/ Contr. Popul. Animais Domesticos/ALRS
184/2015 - INQUERITO CIVIL - Interessado: Ministério Público de Agudo
185/2015 - CEDÊNCIA DE DEPENDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA - Interessado: Prefeito Municipal
186/2015 - CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Interessado: Secretaria Municipal de Educação e Desporto
187/2015 - ENVIO DE PROJETO DE LEI - Interessado: Prefeito Municipal

Oradores do Pequeno Expediente:

1. Alexandre Neu (abriu mão da inscrição)
2. Aliceu Klein
3. Carlito Schiefelbein (abriu mão da inscrição)
4. Gerson Halberstadt
5. Itamar Puntel
6. Paulo Unfer
7. Sandro Goltz (ausente)
8. Vilson Dias

Tribuna Livre:

Não houve inscrito.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Sandro Goltz

2 - Paulo Unfer




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Neu / PT
Aliceu Klein / PMDB
Carlito Schiefelbein / PP
Cleber Cassel / PMDB
Gerson Halberstadt / PP
Itamar Puntel / PMDB
Paulo Unfer / PDT
Vilson Dias / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 12 de 2015
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ALTERA A LEI N.º 1.689/2007 QUE CRIOU O PROLEITE-AGUDO
Aprovado por unanimidade

Obs.: Emenda nº 1: aprovada por unanimidade.
2 - Requerimento nº 6 de 2015
Autor: Itamar Puntel
REQUERIMENTO 6/2015
Aprovado por unanimidade



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 16 de 2015
Autor: Aliceu Klein
DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PROFESSOR EDMUNDO FREDERICO BESKOW PRÉDIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 17 de 2015
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 6 de 2015
Autor: Itamar Puntel
REQUERIMENTO 6/2015
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei nº 14 de 2015
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A - AGÊNCIA DE FOMENTO/RS PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A – AGÊNCIA DE FOMENTO/RS PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei nº 15 de 2015
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DA FAZENDA, PARA A REALIZAÇÃO DO SORTEIO MEDIANTE UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA DA NOTA FISCAL GAÚCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vilson Dias / PP

2 - Carlito Schiefelbein / PP

3 - Gerson Halberstadt / PP




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