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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (52ª Ordinária da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/04/2026 - 19:00
Encerramento: 20/04/2026 - 20:10



Mesa Diretora
Presidente: Alexandre Neu / PT
Vice-Presidente: Graci Barchet / PL
Secretário: Djavan Oestreich / MDB



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Neu / PT
Bode / PP
Dario Schüller / PDT
Djavan Oestreich / MDB
Graci Barchet / PL
Jivago Lüdtke / PP
Niveo Soares / PL
Pato Niemeier / PL
Tika Freitas / PP






Correspondências
OFC Nº 039/2026 - Oficio
Data: 10/04/2026 - Interessado: Ministério Público
Assunto: Convite para Audiência Pública
OFC Nº 040/2026 - Oficio
Data: 10/04/2026 - Interessado: Defensoria Pública
Assunto: Convite para Audiência Pública
OFC Nº 041/2026 - Oficio
Data: 14/04/2026 - Interessado: Presidente Câmara Deputados
Assunto: Encaminhamento de Moção de Apoio
OFC Nº 042/2026 - Oficio
Data: 14/04/2026 - Interessado: Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e
Assunto: Encaminhamento de Moção de Apoio
OFC Nº 043/2026 - Oficio
Data: 14/04/2026 - Interessado: Deputado Federal Alceu Moreira
Assunto: Encaminhamento de Moção de Apoio
OFC Nº 044/2026 - Oficio
Data: 14/04/2026 - Interessado: Bancada Gaúcha Câmara Deputados
Assunto: Encaminhamento de Moção de Apoio
OFC Nº 045/2026 - Oficio
Data: 14/04/2026 - Interessado: Secretária de Educação de Agudo
Assunto: Indicação de representante para Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação 2026-2036
OFREC Nº 080/2026 - Ofício Recebido
Data: 15/04/2026 - Interessado: ASPROAG
Assunto: Solicitação de uso de espaço



Expedientes
Apreciação de Atas:

Atas nºs 19/2026 e 20/2026: Aprovadas por unanimidade
Oradores do Pequeno Expediente:

  1. Djavan Oestreich
  2. Graci Barchet
  3. Jivago Lüdtke
  4. Niveo Soares
  5. Pato Niemeier
  6. Tika Freitas
  7. Bode
  8. Dario Schüller
Tribuna Livre:

Não há orador inscrito



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dario Schüller

2 - Bode




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Neu / PT
Bode / PP
Dario Schüller / PDT
Djavan Oestreich / MDB
Graci Barchet / PL
Jivago Lüdtke / PP
Niveo Soares / PL
Pato Niemeier / PL
Tika Freitas / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 2 de 2026
Autor: Jivago Lüdtke
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 02/2026
 Aprovado por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Jivago Lüdtke
2 - Pato Niemeier



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Niveo Soares / PL

2 - Graci Barchet / PL

3 - Djavan Oestreich / MDB

4 - Jivago Lüdtke / PP

5 - Pato Niemeier / PL




Conteúdo Multimídia
Audio: https://www.agudo.rs.leg.br/institucional/audios/sessoes-plenarias-de-2017/audios-de-2026/21_SessaoPlenariaOrdinaria_20042026.mp3
Video: https://www.youtube.com/watch?v=hCIHNOu9vIs&t=14s