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Resumo (51ª Ordinária da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/04/2026 - 19:01
Encerramento: 13/04/2026 - 20:30



Mesa Diretora
Presidente: Alexandre Neu / PT
Vice-Presidente: Graci Barchet / PL
Secretário: Djavan Oestreich / MDB



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Neu / PT
Bode / PP
Dario Schüller / PDT
Djavan Oestreich / MDB
Graci Barchet / PL
Jivago Lüdtke / PP
Niveo Soares / PL
Pato Niemeier / PL
Tika Freitas / PP






Correspondências
OFC Nº 032/2026 - Oficio
Data: 31/03/2026 - Interessado: MAPA
Assunto: Encaminhamento de Moção de Repúdio
OFC Nº 033/2026 - Oficio
Data: 31/03/2026 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Solicitação de Comissão de Sindicância
OFC Nº 034/2026 - Oficio
Data: 07/04/2026 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Pedido de Informações nº 01/2026
OFC Nº 035/2026 - Oficio
Data: 09/04/2026 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Convite para Audiência Pública
OFC Nº 036/2026 - Oficio
Data: 09/04/2026 - Interessado: Empresa Fulltech Equipamentos Ltda
Assunto: Atendimento em garantia de equipamento
OFC Nº 037/2026 - Oficio
Data: 09/04/2026 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento de Indicação.
OFC Nº 038/2026 - Oficio
Data: 09/04/2026 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento de Indicação.
OFC Nº 034/2026 - Oficio
Data: 07/04/2026 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Pedido de Informações nº 01/2026
OFC Nº 035/2026 - Oficio
Data: 09/04/2026 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Convite para Audiência Pública
OFC Nº 036/2026 - Oficio
Data: 09/04/2026 - Interessado: Empresa Fulltech Equipamentos Ltda
Assunto: Atendimento em garantia de equipamento
OFC Nº 037/2026 - Oficio
Data: 09/04/2026 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento de Indicação.
OFC Nº 038/2026 - Oficio
Data: 09/04/2026 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento de Indicação.
OFREC Nº 076/2026 - Ofício Recebido
Data: 06/04/2026 - Interessado: Secretária da Educação, Andressa Hoffmann Limana
Assunto: Indicação de representante para Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação 2026-2036
OFREC Nº 077/2026 - Ofício Recebido
Data: 10/04/2026 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Relatório 1º Bimestre/2026.
OFREC Nº 078/2026 - Ofício Recebido
Data: 10/04/2026 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Projeto de Lei
OFREC Nº 079/2026 - Ofício Recebido
Data: 10/04/2026 - Interessado: Joel Wilhelm - Presidente da Comissão
Assunto: Comitê de Acompanhamento Permanente das Obras da RSC-287



Expedientes
Apreciação de Atas:

Atas nºs 17/2026 e 18/2026: Aprovadas por unanimidade
Oradores do Pequeno Expediente:

  1. Dario Schüller
  2. Djavan Oestreich
  3. Graci Barchet
  4. Jivago Lüdtke
  5. Niveo Soares
  6. Pato Niemeier
  7. Tika Freitas
  8. Bode
Tribuna Livre:

Não há orador inscrito



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Graci Barchet

2 - Djavan Oestreich




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Neu / PT
Bode / PP
Dario Schüller / PDT
Djavan Oestreich / MDB
Graci Barchet / PL
Jivago Lüdtke / PP
Niveo Soares / PL
Pato Niemeier / PL
Tika Freitas / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 4 de 2026
Autor: Djavan Oestreich
MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Decreto Legislativo nº 108/2026 de autoria do Deputado Federal Alceu Moreira, que susta os efeitos da Portaria MAPA nº 886, de 20 de fevereiro de 2026, do Ministério da Agricultura e Pecuária
 Aprovado por unanimidade
2 - Requerimento nº 32 de 2026
Autor: Pato Niemeier
REQUERIMENTO Nº 32/2026
 Aprovado por unanimidade
3 - Requerimento nº 33 de 2026
Autor: Pato Niemeier
REQUERIMENTO Nº 33/2026
 Aprovado por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Pato Niemeier
2 - Djavan Oestreich
3 - Niveo Soares



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 33 de 2026
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES PARA SUPRIR NECESSIDADE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 34 de 2026
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 281,25
 Matéria lida



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Graci Barchet / PL

2 - Pato Niemeier / PL

3 - Tika Freitas / PP

4 - Jivago Lüdtke / PP




Conteúdo Multimídia
Audio: https://www.agudo.rs.leg.br/institucional/audios/sessoes-plenarias-de-2017/audios-de-2026/19_SessaoPlenariaOrdinaria_13_04_2026.mp3
Video: https://www.youtube.com/watch?v=WxFQ_kSGS9s