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Resumo (49ª Ordinária da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/03/2026 - 19:00
Encerramento: 30/03/2026 - 20:44



Mesa Diretora
Presidente: Alexandre Neu / PT
Vice-Presidente: Graci Barchet / PL
Secretário: Djavan Oestreich / MDB



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Neu / PT
Bode / PP
Dario Schüller / PDT
Djavan Oestreich / MDB
Graci Barchet / PL
Jivago Lüdtke / PP
Niveo Soares / PL
Pato Niemeier / PL
Tika Freitas / PP






Correspondências
OFC Nº 029/2026 - Oficio
Data: 24/03/2026 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento de Indicação.
OFC Nº 030/2026 - Oficio
Data: 24/03/2026 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento de Indicação.
OFC Nº 031/2026 - Oficio
Data: 24/03/2026 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Comunicado de agenda
OFREC Nº 064/2026 - Ofício Recebido
Data: 23/03/2026 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Projeto de Lei
OFREC Nº 065/2026 - Ofício Recebido
Data: 23/03/2026 - Interessado: AJURA
Assunto: Solicitação de uso de espaço
OFREC Nº 066/2026 - Ofício Recebido
Data: 23/03/2026 - Interessado: OASE-Agudo Centro
Assunto: Convite para baile anual
OFREC Nº 067/2026 - Ofício Recebido
Data: 24/03/2026 - Interessado: Abrigo amor perfeito.
Assunto: Treinamento da Lei Lucas para equipe de profissionais da Instituição.
OFREC Nº 068/2026 - Ofício Recebido
Data: 26/03/2026 - Interessado: Secretaria Municipal da Saude
Assunto: Solicitação de utilização da Sala de Reuniões
OFREC Nº 069/2026 - Ofício Recebido
Data: 27/03/2026 - Interessado: TCE
Assunto: Alteração do fluxo das remessas do Siapesweb Contratos.
OFREC Nº 070/2026 - Ofício Recebido
Data: 27/03/2026 - Interessado: ACISA
Assunto: Convite para reinauguração da sede institucional
OFREC Nº 071/2026 - Ofício Recebido
Data: 27/03/2026 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Prestação de contas 2025
OFREC Nº 072/2026 - Ofício Recebido
Data: 27/03/2026 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Projeto de Lei
OFREC Nº 073/2026 - Ofício Recebido
Data: 27/03/2026 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Projeto de Lei



Expedientes
Apreciação de Atas:

Atas nºs 15/2026 e 16/2026: Aprovadas por unanimidade
Oradores do Pequeno Expediente:

  1. Tika Freitas
  2. Bode
  3. Dario Schüller
  4. Djavan Oestreich
  5. Graci Barchet
  6. Jivago Lüdtke
  7. Niveo Soares
  8. Pato Niemeier
Tribuna Livre:

Não há orador inscrito



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Tika Freitas

2 - Pato Niemeier




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Neu / PT
Bode / PP
Dario Schüller / PDT
Djavan Oestreich / MDB
Graci Barchet / PL
Jivago Lüdtke / PP
Niveo Soares / PL
Pato Niemeier / PL
Tika Freitas / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 3 de 2026
Autor: Pato Niemeier
MOÇÃO DE REPÚDIO à Portaria MAPA nº 886/2026, que estabelece critérios de identidade e qualidade do morango no âmbito do MERCOSUL, por impor exigências desproporcionais que impactam negativamente a agricultura familiar e a economia do Município de Agudo, a ser encaminhada ao Ministério da Agricultura e Pecuária.
 Aprovado por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Djavan Oestreich
2 - Pato Niemeier



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 29 de 2026
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ALTERA A LEI 734/1990
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 2/2002
 Matéria lida



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Bode / PP

2 - Graci Barchet / PL

3 - Tika Freitas / PP

4 - Pato Niemeier / PL

5 - Jivago Lüdtke / PP




Conteúdo Multimídia
Audio: https://www.agudo.rs.leg.br/institucional/audios/sessoes-plenarias-de-2017/audios-de-2026/16_SessaoPlenariaOrdinariade30_03_2026.mp3
Video: https://www.youtube.com/watch?v=nstDf3IZjyA