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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (45ª Ordinária da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/03/2026 - 19:00
Encerramento: 02/03/2026 - 20:28



Mesa Diretora
Presidente: Alexandre Neu / PT
Vice-Presidente: Graci Barchet / PL
Secretário: Djavan Oestreich / MDB



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Neu / PT
Bode / PP
Dario Schüller / PDT
Djavan Oestreich / MDB
Graci Barchet / PL
Jivago Lüdtke / PP
Niveo Soares / PL
Pato Niemeier / PL
Tika Freitas / PP






Correspondências
OFC Nº 021/2026 - Oficio
Data: 24/02/2026 - Interessado: Profª. Drª. Tatiana Sampaio
Assunto: MOÇÃO DE APOIO E CONGRATULAÇÕES
OFC Nº 022/2026 - Oficio
Data: 26/02/2026 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Solicitação de veículo
OFREC Nº 040/2026 - Ofício Recebido
Data: 24/02/2026 - Interessado: Associação de Juventude Rural de Agudo
Assunto: Convite reunião da Associação Regional de Juventude Rural
OFREC Nº 041/2026 - Ofício Recebido
Data: 25/02/2026 - Interessado: Núcleo de Mulheres Empreendedoras de Agudo
Assunto: SOLICITAÇÃO DE USO DE ESPAÇO



Expedientes
Apreciação de Atas:

Atas nºs 07/2026 e 08/2026: Aprovadas por unanimidade
Oradores do Pequeno Expediente:

  1. Graci Barchet
  2. Jivago Lüdtke
  3. Niveo Soares
  4. Pato Niemeier
  5. Tika Freitas
  6. Bode
  7. Dario Schüller
  8. Djavan Oestreich
Tribuna Livre:

Não há orador inscrito



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Tika Freitas

2 - Pato Niemeier




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Neu / PT
Bode / PP
Dario Schüller / PDT
Djavan Oestreich / MDB
Graci Barchet / PL
Jivago Lüdtke / PP
Niveo Soares / PL
Pato Niemeier / PL
Tika Freitas / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 20 de 2026
Autor: Djavan Oestreich
REQUERIMENTO Nº 20/2026
 Aprovado por unanimidade



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Autor: CFOM - Comissão de Finanças, Orçamento e Mérito
DECIDE-SE PELA PREVALÊNCIA DO PARECER PRÉVIO Nº 23.369 (TCE/RS) REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 20 de 2026
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
CRIA RUAS E QUADRAS URBANAS CONSTANTES DO PLANO DIRETOR DA CIDADE DE AGUDO
 Matéria não lida
3 - Projeto de Lei nº 22 de 2026
Autor: Pato Niemeier
Institui o programa de vacinação domiciliar, no município de Agudo, para pessoas com mais de 80 (oitenta) anos e com dificuldades de locomoção.
 Matéria não lida



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Tika Freitas / PP

2 - Bode / PP

3 - Dario Schüller / PDT

4 - Pato Niemeier / PL

5 - Jivago Lüdtke / PP




Conteúdo Multimídia
Audio: https://www.agudo.rs.leg.br/institucional/audios/sessoes-plenarias-de-2017/audios-de-2026/09-SessaoPlenariaOrdinariade02-03-2026.mp3
Video: https://www.youtube.com/watch?v=ESsSVEvKE8c