Matérias do Expediente (45ª Ordinária da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 3 |
Institui o programa de vacinação domiciliar, no município de Agudo, para pessoas com mais de 80 (oitenta) anos e com dificuldades de locomoção. - |
Não há resultado | |
| 2 |
Projeto de Lei nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA RUAS E QUADRAS URBANAS CONSTANTES DO PLANO DIRETOR DA CIDADE DE AGUDO - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: CFOM - Comissão de Finanças, Orçamento e Mérito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DECIDE-SE PELA PREVALÊNCIA DO PARECER PRÉVIO Nº 23.369 (TCE/RS) REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023. - |
Matéria lida |