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Resumo (44ª Ordinária da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/02/2026 - 19:00
Encerramento: 23/02/2026 - 20:25



Mesa Diretora
Presidente: Alexandre Neu / PT
Vice-Presidente: Graci Barchet / PL
Secretário: Djavan Oestreich / MDB



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Neu / PT
Bode / PP
Dario Schüller / PDT
Djavan Oestreich / MDB
Graci Barchet / PL
Jivago Lüdtke / PP
Niveo Soares / PL
Pato Niemeier / PL
Tika Freitas / PP






Correspondências
OFC Nº 015/2026 - Oficio
Data: 10/02/2026 - Interessado: UVERGRS
Assunto: Pedido de desfiliação
OFC Nº 016/2026 - Oficio
Data: 10/02/2026 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento de Indicação
OFC Nº 017/2026 - Oficio
Data: 12/02/2026 - Interessado: Controle Interno
Assunto: Resposta a requisição de informações nº 8/2026
OFC Nº 018/2026 - Oficio
Data: 12/02/2026 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Solicitação de veículo
OFC Nº 019/2026 - Oficio
Data: 12/02/2026 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Comunicado de Agenda
OFC Nº 020/2026 - Oficio
Data: 12/02/2026 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Comunicação de férias servidora cedida (Termo de Cedência 1/2025)
OFREC Nº 036/2026 - Ofício Recebido
Data: 09/02/2026 - Interessado: Secretaria Municipal de Educação
Assunto: Solicitação de uso de espaço
OFREC Nº 037/2026 - Ofício Recebido
Data: 10/02/2026 - Interessado: AFUBRA
Assunto: Convite Expoagro Afubra 2026
OFREC Nº 038/2026 - Ofício Recebido
Data: 10/02/2026 - Interessado: Foro de Agudo
Assunto: Reunião da Rede de Combate à Violência Doméstica de Agudo
OFREC Nº 039/2026 - Ofício Recebido
Data: 13/02/2026 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Projeto de Lei



Expedientes
Apreciação de Atas:

Atas nºs 05/2026 e 06/2026: aprovadas por unanimidade
Oradores do Pequeno Expediente:

  1. Djavan Oestreich
  2. Graci Barchet
  3. Jivago Lüdtke
  4. Niveo Soares
  5. Pato Niemeier
  6. Tika Freitas
  7. Bode
  8. Dario Schüller
Tribuna Livre:

Não há orador inscrito



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dario Schüller

2 - Bode




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Neu / PT
Bode / PP
Dario Schüller / PDT
Djavan Oestreich / MDB
Graci Barchet / PL
Jivago Lüdtke / PP
Niveo Soares / PL
Pato Niemeier / PL
Tika Freitas / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 19 de 2026
Autor: Graci Barchet
REQUERIMENTO Nº 19/2026
 Aprovado por unanimidade
2 - Moção nº 2 de 2026
Autor: Pato Niemeier
MOÇÃO DE APOIO E CONGRATULAÇÕES à cientista Tatiana Sampaio, pelo relevante avanço científico na descoberta do uso da polilaminina como instrumento promissor na reparação de lesões na medula espinhal, contribuindo significativamente para a medicina regenerativa e para a melhoria da qualidade de vida de pessoas acometidas por tais lesões, a ser encaminhado ao Laboratório de Biologia da Matriz Extracelular do Instituto de Ciências Biomédicas da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro).
 Aprovado por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Pato Niemeier



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 20 de 2026
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
CRIA RUAS E QUADRAS URBANAS CONSTANTES DO PLANO DIRETOR DA CIDADE DE AGUDO
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 21 de 2026
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Altera dispositivos da lei nº 746, de 28 de agosto de 1990 e dá outras providências.
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 22 de 2026
Autor: Pato Niemeier
Institui o programa de vacinação domiciliar, no município de Agudo, para pessoas com mais de 80 (oitenta) anos e com dificuldades de locomoção.
 Matéria lida



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Graci Barchet / PL

2 - Djavan Oestreich / MDB

3 - Tika Freitas / PP

4 - Bode / PP

5 - Niveo Soares / PL




Conteúdo Multimídia
Audio: https://www.agudo.rs.leg.br/institucional/audios/sessoes-plenarias-de-2017/audios-de-2026/07sessaoplenariaordinaria23-02-2026.mp3
Video: https://www.youtube.com/watch?v=3HEFcSg--eU