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Resumo (43ª Ordinária da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/02/2026 - 19:02
Encerramento: 09/02/2026 - 20:43



Mesa Diretora
Presidente: Alexandre Neu / PT
Vice-Presidente: Graci Barchet / PL
Secretário: Djavan Oestreich / MDB



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Neu / PT
Bode / PP
Dario Schüller / PDT
Djavan Oestreich / MDB
Graci Barchet / PL
Jivago Lüdtke / PP
Niveo Soares / PL
Pato Niemeier / PL
Tika Freitas / PP






Correspondências
OFC Nº 006/2026 - Oficio
Data: 21/01/2026 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Comunicado sobre o autógrafo ao projeto de Lei 89/2025
OFC Nº 007/2026 - Oficio
Data: 27/01/2026 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Histórico da Folha de Pagamento dos Membros do Legislativo Municipal
OFC Nº 008/2026 - Oficio
Data: 30/01/2026 - Interessado: Representante da 1DOC TECNOLOGIA S.A
Assunto: Manifestação de interesse em fornecimento – Adesão à Ata de Registro de Preços – Pregão Eletrônico nº 02/2024 – CISPAR
OFC Nº 009/2026 - Oficio
Data: 02/02/2026 - Interessado: Presidente do CISAB/ZM
Assunto: Solicitação de adesão à Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 24/2025
OFC Nº 010/2026 - Oficio
Data: 03/02/2026 - Interessado: Presidente da Assembleia Legislativa-RS
Assunto: Encaminhamento de Moção de Repúdio ao aumento da tarifa de pedágio na RSC-287
OFC Nº 011/2026 - Oficio
Data: 03/02/2026 - Interessado: Conselheiro – Presidente AGERGS
Assunto: Encaminhamento de Moção de Repúdio ao aumento da tarifa de pedágio na RSC-287
OFC Nº 012/2026 - Oficio
Data: 03/02/2026 - Interessado: Governador do Estado do Rio Grande do Sul
Assunto: Encaminhamento de Moção de Repúdio ao aumento da tarifa de pedágio na RSC-287
OFC Nº 013/2026 - Oficio
Data: 03/02/2026 - Interessado: Secretário da Secretaria da Reconstrução Gaúcha
Assunto: Encaminhamento de Moção de Repúdio ao aumento da tarifa de pedágio na RSC-287
OFC Nº 014/2026 - Oficio
Data: 04/02/2026 - Interessado: Presidente da Assembleia Legislativa-RS
Assunto: Encaminhamento de Moção de Repúdio ao aumento da tarifa de pedágio na RSC-287
OFREC Nº 028/2026 - Ofício Recebido
Data: 03/02/2026 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Resposta ao Pedido de Informações nº 29/2025
OFREC Nº 029/2026 - Ofício Recebido
Data: 03/02/2026 - Interessado: Controle Interno
Assunto: Requisição de documentação e/ ou Informações
OFREC Nº 030/2026 - Ofício Recebido
Data: 03/02/2026 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Relatório Gestão Fiscal - 2º Semestre/2025.
OFREC Nº 031/2026 - Ofício Recebido
Data: 03/02/2026 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Relatório 6º Bimestre/2025
OFREC Nº 032/2026 - Ofício Recebido
Data: 04/02/2026 - Interessado: K2M MÁQUINAS LTDA
Assunto: Solicitação de Aditamento de Prazo Contratual
OFREC Nº 033/2026 - Ofício Recebido
Data: 04/02/2026 - Interessado: Secretaria Municipal de Educação
Assunto: Solicitação para uso de espaço
OFREC Nº 034/2026 - Ofício Recebido
Data: 05/02/2026 - Interessado: TCE
Assunto: Comunicado de Auditoria
OFREC Nº 035/2026 - Ofício Recebido
Data: 05/02/2026 - Interessado: FULLTECH EQUIPAMENTOS LTDA
Assunto: Prorrogação de Prazo



Expedientes
Apreciação de Atas:

Atas nºs 03/2026 e 04/2026: Aprovadas por unanimidade
Oradores do Pequeno Expediente:

  1. Dario Schüller
  2. Djavan Oestreich
  3. Graci Barchet
  4. Jivago Lüdtke
  5. Niveo Soares
  6. Pato Niemeier
  7. Tika Freitas
  8. Bode
Tribuna Livre:

Oradora: Daniela Arguilar Camargo

Tema: Apresentação do relatório das principais atividades desenvolvidas pela Secretaria de Administração no decorrer do ano de 2025.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Graci Barchet

2 - Djavan Oestreich




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Neu / PT
Bode / PP
Dario Schüller / PDT
Djavan Oestreich / MDB
Graci Barchet / PL
Jivago Lüdtke / PP
Niveo Soares / PL
Pato Niemeier / PL
Tika Freitas / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 91 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AGUDO - RS.


Obs.: Votação Veto Total 		Aprovado por unanimidade

Obs.: veto rejeitado
2 - Requerimento nº 18 de 2026
Autor: Djavan Oestreich
REQUERIMENTO Nº 18/2026
 Aprovado por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Djavan Oestreich



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Dispõe sobre a atualização dos valores do auxílio-alimentação concedido aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal De Agudo e dá outras providências
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 17 de 2026
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ALTERA A LEI 2.684/2026
 Matéria não lida
3 - Projeto de Lei nº 18 de 2026
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 44.723,87
 Matéria não lida



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Jivago Lüdtke / PP

2 - Dario Schüller / PDT

3 - Niveo Soares / PL

4 - Bode / PP

5 - Pato Niemeier / PL




Conteúdo Multimídia
Audio: https://www.agudo.rs.leg.br/institucional/audios/sessoes-plenarias-de-2017/audios-de-2026/06sessaoplenariaordinaria%20de%2009-02-2026.mp3
Video: https://www.youtube.com/watch?v=bxf8tij0o2c