1 - Projeto de Lei nº 1 de 2026
Autor: Pato Niemeier
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RECONHECE O RODEIO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, PRÁTICA ESPORTIVA E MANIFESTAÇÃO DE RELEVANTE IMPORTÂNCIA SOCIAL E ECONÔMICA NO MUNICÍPIO DE AGUDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Lei nº 14 de 2026
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.000.000,00
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Aprovado por unanimidade
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3 - Projeto de Lei nº 15 de 2026
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
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AUTORIZA A CONCESSÃO SUBVENÇÃO SOCIAL
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Aprovado por unanimidade
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4 - Projeto de Lei nº 16 de 2026
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
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ALTERA A LEI 2.646/2025
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Aprovado por unanimidade
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5 - Projeto de Lei nº 19 de 2026
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ENFERMEIRO PARA SUPRIR NECESSIDADE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
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Aprovado por unanimidade
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