OFC Nº 187/2025 - Oficio
Data: 26/12/2025
- Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Histórico da Folha de Pagamento dos Membros do Legislativo Municipal
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OFC Nº 196/2025 - Oficio
Data: 23/12/2025
- Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Pedido de Informações nº 29/2025
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OFC Nº 197/2025 - Oficio
Data: 30/12/2025
- Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Comunicação de devolução de duodécimo excedente
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OFC Nº 001/2026 - Oficio
Data: 05/01/2026
- Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento de cronograma financeiro e repasse de duodécimos.
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OFC Nº 002/2026 - Oficio
Data: 07/01/2026
- Interessado: Controle Interno
Assunto: Encaminhamento de resposta ao relatório da auditoria do controle interno.
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OFC Nº 003/2026 - Oficio
Data: 19/01/2026
- Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Comunicado de agenda
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OFC Nº 004/2026 - Oficio
Data: 20/01/2026
- Interessado: Presidente do CISPAR
Assunto: Solicitação de adesão à Ata de Registro de Preços nº 04/2024
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OFREC Nº 362/2025 - Ofício Recebido
Data: 22/12/2025
- Interessado: Secretaria Estadual da Mulher
Assunto: Solicitação da participação ativa desta Casa e de seus mandatos na campanha estadual de prevenção à violência contra a mulher, especialmente para evitar feminicídios neste final de ano
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OFREC Nº 363/2025 - Ofício Recebido
Data: 22/12/2025
- Interessado: SIPROMA
Assunto: Encaminhamento de pedido de emendas ao Projeto de Lei Complementar n° 04/2025 e ao Projeto de Lei n°91/2025
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OFREC Nº 364/2025 - Ofício Recebido
Data: 23/12/2025
- Interessado: Diretor do Controle Interno
Assunto: Relatório de Auditoria
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OFREC Nº 001/2026 - Ofício Recebido
Data: 05/01/2026
- Interessado: Partido Liberal - PL
Assunto: Indicação de Líder de Partido
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OFREC Nº 002/2026 - Ofício Recebido
Data: 07/01/2026
- Interessado: Câmara Municipal de Silveira Martins
Assunto: Composição da Mesa Diretora Ano de 2026
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OFREC Nº 003/2026 - Ofício Recebido
Data: 07/01/2026
- Interessado: Câmara Municipal de Faxinal do Soturno
Assunto: Composição da Mesa Diretora Ano de 2026
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OFREC Nº 004/2026 - Ofício Recebido
Data: 07/01/2026
- Interessado: Câmara Municipal de São Jõao do Polêsine
Assunto: Composição da Mesa Diretora para o ano de 2026
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OFREC Nº 005/2026 - Ofício Recebido
Data: 07/01/2026
- Interessado: Secretaria Municipal da Saúde
Assunto: Solicitação de espaço
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OFREC Nº 006/2026 - Ofício Recebido
Data: 08/01/2026
- Interessado: ALRS
Assunto: Convite para Sessão Solene de Eleição e Posse dos Membros da Mesa Diretora para o Período 2026/2027
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OFREC Nº 007/2026 - Ofício Recebido
Data: 09/01/2026
- Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Notificação de recebimento de recursos – Convênio FPE nº 2367/2025.
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OFREC Nº 008/2026 - Ofício Recebido
Data: 12/01/2026
- Interessado: UVERGS
Assunto: Agradecimento pela recepção
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OFREC Nº 009/2026 - Ofício Recebido
Data: 13/01/2026
- Interessado: Controle Interno
Assunto: Requisição de documentação/Informações
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OFREC Nº 010/2026 - Ofício Recebido
Data: 14/01/2026
- Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Projetos de Lei
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OFREC Nº 011/2026 - Ofício Recebido
Data: 14/01/2026
- Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Projetos de Lei (Veto ao Projeto de Lei 91/2025)
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OFREC Nº 012/2026 - Ofício Recebido
Data: 15/01/2026
- Interessado: TCE
Assunto: Resultado do 4º ciclo do Programa Nacional de Transparência Pública – 2025.
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OFREC Nº 013/2026 - Ofício Recebido
Data: 15/01/2026
- Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Projetos de Lei
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OFREC Nº 014/2026 - Ofício Recebido
Data: 15/01/2026
- Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Levantamento de Recesso para apreciação de Projetos de Leis
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OFREC Nº 015/2026 - Ofício Recebido
Data: 15/01/2026
- Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Mensagem retificativa
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OFREC Nº 016/2026 - Ofício Recebido
Data: 15/01/2026
- Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Mensagem retificativa
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OFREC Nº 017/2026 - Ofício Recebido
Data: 18/01/2026
- Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Mensagem retificativa
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OFREC Nº 018/2026 - Ofício Recebido
Data: 20/01/2026
- Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Solicitação de cedência do Plenário e sala de apoio – Seminário Regional Artesão em Foco 2026
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OFREC Nº 019/2026 - Ofício Recebido
Data: 22/01/2026
- Interessado: Secretaria Municipal da Saúde
Assunto: Solicitação de utilização da Sala de Reuniões
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OFREC Nº 020/2026 - Ofício Recebido
Data: 26/01/2026
- Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Solicitação de espaço para apresentação de relatório
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OFREC Nº 021/2026 - Ofício Recebido
Data: 28/01/2026
- Interessado: CTG Sentinela do Jacuí
Assunto: Convite para participar do 42° Rodeio Crioulo de verão
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OFREC Nº 022/2026 - Ofício Recebido
Data: 28/01/2026
- Interessado: Secretaria Municipal da Saúde
Assunto: Audiência Pública do RMGS/ RDQA do 3° quadrimestre e Anual de 2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
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OFREC Nº 023/2026 - Ofício Recebido
Data: 30/01/2026
- Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Mensagem retificativa
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OFREC Nº 024/2026 - Ofício Recebido
Data: 30/01/2026
- Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Projetos de Lei
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OFREC Nº 025/2026 - Ofício Recebido
Data: 30/01/2026
- Interessado: Quarta Colônia Geoparque Mundial UNESCO
Assunto: Convite para Reunião das Comissões Temáticas do Quarta Colônia Geoparque Mundial UNESCO,
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OFREC Nº 026/2026 - Ofício Recebido
Data: 02/02/2026
- Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Mensagem retificativa
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OFREC Nº 027/2026 - Ofício Recebido
Data: 02/02/2026
- Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Mensagem retificativa
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