Matérias da Ordem do Dia (42ª Ordinária da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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INCLUI ART. 36-A À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE
AGUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por maioria |
| 3 |
MOÇÃO DE REPÚDIO ao aumento da tarifa de pedágio na RSC‑287, aprovado pela AGERGS - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 4 |
REQUERIMENTO Nº 13/2026 - Requerimento nº 13 de 2026 | Ordem do Dia | 02/02/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
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| 5 |
REQUERIMENTO Nº 14/2026 - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 6 |
REQUERIMENTO Nº 15/2026 - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 7 |
REQUERIMENTO Nº 16/2026 - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 8 |
REQUERIMENTO Nº 17/2026 - - |
Aprovado por unanimidade |