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Resumo (40ª Ordinária da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/12/2025 - 19:04
Encerramento: 15/12/2025 - 20:20



Mesa Diretora
Presidente: Jivago Lüdtke / PP
Vice-Presidente: Alexandre Neu / PT
Secretário: Niveo Soares / PL



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Neu / PT
Bode / PP
Dario Schüller / PDT
Djavan Oestreich / MDB
Graci Barchet / PL
Jivago Lüdtke / PP
Niveo Soares / PL
Pato Niemeier / PL
Tika Freitas / PP






Correspondências
OFC Nº 190/2025 - Oficio
Data: 09/12/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Comunicado de agenda
OFC Nº 191/2025 - Oficio
Data: 09/12/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Comissão de Licitação
OFREC Nº 344/2025 - Ofício Recebido
Data: 08/12/2025 - Interessado: Rotary Club de Agudo
Assunto: Convite para reunião festiva de encerramento do ano de 2025
OFREC Nº 345/2025 - Ofício Recebido
Data: 08/12/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Notificação de recebimento de recursos – Convênio FPE nº 2591/25
OFREC Nº 346/2025 - Ofício Recebido
Data: 08/12/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Notificação de recebimento de recursos – Convênio FPE nº 2591/25
OFREC Nº 347/2025 - Ofício Recebido
Data: 08/12/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Solicitação de agendamento de reunião para apresentação do PL 89/2025.
OFREC Nº 348/2025 - Ofício Recebido
Data: 08/12/2025 - Interessado: Associação ''Aujude'' de proteção animal
Assunto: Solicitação de inclusão da entidade em repasses do duodécimo
OFREC Nº 349/2025 - Ofício Recebido
Data: 08/12/2025 - Interessado: Radio alternativa
Assunto: Convite para ''Mateada Show''
OFREC Nº 350/2025 - Ofício Recebido
Data: 10/12/2025 - Interessado: CONSEPRO
Assunto: Fundamentos do pedido de recebimento de valor do duodécimo referente ao ofício recebido n°275/2025
OFREC Nº 351/2025 - Ofício Recebido
Data: 10/12/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Relatório 5º Bimestre/2025
OFREC Nº 352/2025 - Ofício Recebido
Data: 11/12/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Projetos de Lei
OFREC Nº 353/2025 - Ofício Recebido
Data: 12/12/2025 - Interessado: Sindicato Rural de Agudo
Assunto: Solicitação de uso de espaço
OFREC Nº 354/2025 - Ofício Recebido
Data: 15/12/2025 - Interessado: SEDECTE
Assunto: Solicitação de uso de espaço



Expedientes
Apreciação de Atas:

As Atas nºs 70/2025 e 71/2025: aprovadas por unanimidade
Oradores do Pequeno Expediente:

  1. Tika Freitas
  2. Alexandre Neu
  3. Bode
  4. Dario Schüller
  5. Djavan Oestreich
  6. Jivago Lüdtke
  7. Niveo Soares
  8. Pato Niemeier
Tribuna Livre:

Não há orador inscrito



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Bode

2 - Alexandre Neu




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Neu / PT
Bode / PP
Dario Schüller / PDT
Djavan Oestreich / MDB
Graci Barchet / PL
Jivago Lüdtke / PP
Niveo Soares / PL
Pato Niemeier / PL
Tika Freitas / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 82 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
INSTITUI A TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 88 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
 Aprovado por unanimidade
3 - Requerimento nº 77 de 2025
Autor: Dario Schüller
REQUERIMENTO Nº 77/2025
 Aprovado por unanimidade
4 - Requerimento nº 78 de 2025
Autor: Pato Niemeier
REQUERIMENTO Nº 78/2025
 Aprovado por unanimidade
5 - Requerimento nº 79 de 2025
Autor: Pato Niemeier
REQUERIMENTO Nº 79/2025
 Aprovado por unanimidade
6 - Moção nº 11 de 2025
Autor: Pato Niemeier
MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei nº 412/2025, em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, que proíbe a reconstituição do leite em pó de origem estrangeira para comercialização como leite fluido no Estado do Rio Grande do Sul.
 Aprovado por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dario Schüller
2 - Pato Niemeier
3 - Pato Niemeier
4 - Pato Niemeier



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 93 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ALTERA A LEI 2.376/2022
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 94 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
RATIFICA, SEM RESSALVAS, O ADITIVO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO DO ESTADO/RS-CI/CENTRO
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 95 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM NO MUNICÍPIO DE AGUDO, REVOGA A LEI MUNICIPAL N°1.592/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Djavan Oestreich / MDB

2 - Djavan Oestreich / MDB

3 - Niveo Soares / PL

4 - Pato Niemeier / PL

5 - Niveo Soares / PL




Conteúdo Multimídia
Audio: https://www.agudo.rs.leg.br/institucional/audios/sessoes-plenarias-de-2017/audios-de-2025/72-sessaoPlenariaOrdinaria%2015-12-2025.mp3
Video: https://www.youtube.com/watch?v=VxUDWSKMQGQ