Logo Câmara Municipal de Agudo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (38ª Ordinária da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/12/2025 - 19:02
Encerramento: 01/12/2025 - 21:08



Mesa Diretora
Presidente: Graci Barchet / PL
Vice-Presidente: Alexandre Neu / PT
Secretário: Niveo Soares / PL



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Neu / PT
Bode / PP
Dario Schüller / PDT
Djavan Oestreich / MDB
Graci Barchet / PL
Jivago Lüdtke / PP
Niveo Soares / PL
Pato Niemeier / PL
Tika Freitas / PP






Correspondências
OFREC Nº 326/2025 - Ofício Recebido
Data: 24/11/2025 - Interessado: Secretaria Municipal da Saúde
Assunto: Solicitação de utilização da Sala de Reuniões
OFREC Nº 327/2025 - Ofício Recebido
Data: 24/11/2025 - Interessado: Associação Escola Família Agrícola Centro RS
Assunto: Candidatura ao recebimento de recurso do duodécimo - exercício 2025
OFREC Nº 328/2025 - Ofício Recebido
Data: 24/11/2025 - Interessado: Sindicato Rural de Agudo
Assunto: Solicitação de uso da Sala da Câmara Municipal de Agudo para Realização de curso
OFREC Nº 329/2025 - Ofício Recebido
Data: 24/11/2025 - Interessado: Rádio Alternativa
Assunto: Reivindicação de envio de recursos financeiros
OFREC Nº 330/2025 - Ofício Recebido
Data: 25/11/2025 - Interessado: Secretaria Municipal de Educação
Assunto: Solicitação de utilização da Sala de Reuniões
OFREC Nº 331/2025 - Ofício Recebido
Data: 25/11/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Resposta ao Pedido de Informações nº 28/2025
OFREC Nº 332/2025 - Ofício Recebido
Data: 26/11/2025 - Interessado: TCE
Assunto: Contratações de Leiloeiros. Ciência de decisão
OFREC Nº 333/2025 - Ofício Recebido
Data: 26/11/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Solicitação de cedência do Plenário da Câmara Municipal para realização de Audiência Pública
OFREC Nº 334/2025 - Ofício Recebido
Data: 27/11/2025 - Interessado: Ministério da Educação
Assunto: Resposta ao Ofício 181/2025.
OFREC Nº 335/2025 - Ofício Recebido
Data: 27/11/2025 - Interessado: Núcleo das Mulheres Empreendedoras de Agudo - RS
Assunto: Solicitação de utilização do plenário
OFREC Nº 336/2025 - Ofício Recebido
Data: 28/11/2025 - Interessado: Secretaria da Agricultura
Assunto: Solicitação de uso da sala de reuniões
OFREC Nº 337/2025 - Ofício Recebido
Data: 28/11/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Projetos de Lei, Projeto de Lei Complementar e de Emenda à Lei Orgânica
OFREC Nº 338/2025 - Ofício Recebido
Data: 28/11/2025 - Interessado: Câmara Municipal de Faxinal do Soturno
Assunto: Convite para participação em Audiência Pública



Expedientes
Apreciação de Atas:

As Atas nºs 66/2025 e 67/2025: aprovadas por unanimidade
Oradores do Pequeno Expediente:

  1. Niveo Soares
  2. Pato Niemeier
  3. Tika Freitas
  4. Alexandre Neu
  5. Bode
  6. Dario Schüller
  7. Djavan Oestreich
  8. Jivago Lüdtke
Tribuna Livre:

Não há orador inscrito



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Niveo Soares

2 - Jivago Lüdtke




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Neu / PT
Bode / PP
Dario Schüller / PDT
Djavan Oestreich / MDB
Graci Barchet / PL
Jivago Lüdtke / PP
Niveo Soares / PL
Pato Niemeier / PL
Tika Freitas / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 73 de 2025
Autor: Niveo Soares
REQUERIMENTO Nº 73/2025
 Aprovado por unanimidade
2 - Requerimento nº 74 de 2025
Autor: Pato Niemeier
REQUERIMENTO Nº 74/2025
 Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 81 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
 Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 83 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ALTERA A LEI 1.393/2001
 Aprovado por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Niveo Soares
2 - Pato Niemeier



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
INCLUI ART. 36-A À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE O PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE AGUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 88 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
 Matéria lida
4 - Projeto de Lei nº 89 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A(O) BRDE – BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
5 - Projeto de Lei nº 90 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
6 - Projeto de Lei nº 91 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AGUDO - RS.
 Matéria lida
7 - Projeto de Lei nº 87 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.883,45.
 Matéria lida



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Tika Freitas / PP

2 - Bode / PP

3 - Jivago Lüdtke / PP

4 - Pato Niemeier / PL




Conteúdo Multimídia
Audio: https://www.agudo.rs.leg.br/institucional/audios/sessoes-plenarias-de-2017/audios-de-2025/68-SessaoOrdinaria%2001.12.mp3
Video: https://www.youtube.com/watch?v=0M6japZP8FA