Resumo (37ª Ordinária da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/11/2025 - 19:02
Encerramento: 24/11/2025 - 20:14



Mesa Diretora
Presidente: Graci Barchet / PL
Vice-Presidente: Alexandre Neu / PT
Secretário: Niveo Soares / PL



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Neu / PT
Bode / PP
Dario Schüller / PDT
Djavan Oestreich / MDB
Graci Barchet / PL
Jivago Lüdtke / PP
Niveo Soares / PL
Pato Niemeier / PL
Tika Freitas / PP






Correspondências
OFC Nº 184/2025 - Oficio
Data: 24/11/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento de exemplar da Emenda à Lei Orgânica nº 12/2025
OFREC Nº 320/2025 - Ofício Recebido
Data: 17/11/2025 - Interessado: Hospital Agudo
Assunto: Solicitação de sala para realização de palestra
OFREC Nº 321/2025 - Ofício Recebido
Data: 17/11/2025 - Interessado: TCE
Assunto: Preenchimento correto e tempestivo do Sistema de Licitações e Contratos - LicitaCon. Instrução Normativa TCE n° 13/2017
OFREC Nº 322/2025 - Ofício Recebido
Data: 18/11/2025 - Interessado: Comitê da Bacia do Baixo Jacuí
Assunto: Convocação para 202ª Reunião Ordinária
OFREC Nº 323/2025 - Ofício Recebido
Data: 18/11/2025 - Interessado: Câmara Municipal de Uruguaiana
Assunto: Convite para III Encontro das Câmaras do Rio Grande do Sul
OFREC Nº 324/2025 - Ofício Recebido
Data: 19/11/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Notificação – Convênio FPE nº 4848/2023 – Revitalização da Praça da Emancipação
OFREC Nº 325/2025 - Ofício Recebido
Data: 21/11/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Projetos de Lei para protocolo



Expedientes
Apreciação de Atas:

A Ata nº 65/2025: Aprovada por unanimidade

Oradores do Pequeno Expediente:

  1. Jivago Lüdtke
  2. Niveo Soares
  3. Pato Niemeier
  4. Tika Freitas
  5. Alexandre Neu
  6. Bode
  7. Dario Schüller
  8. Djavan Oestreich

Tribuna Livre:

Orador: JOSÉ ROSEMAR FERNANDES CASAGRANDE

Tema: AGRADECIMENTO AOS SERVIÇOS PRESTADOS




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Tika Freitas

2 - Pato Niemeier




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Neu / PT
Bode / PP
Dario Schüller / PDT
Djavan Oestreich / MDB
Graci Barchet / PL
Jivago Lüdtke / PP
Niveo Soares / PL
Pato Niemeier / PL
Tika Freitas / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 72 de 2025
Autor: Niveo Soares
REQUERIMENTO Nº 72/2025
Aprovado por unanimidade



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 87 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.883,45.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 86 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.000,00
Matéria não lida



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Alexandre Neu / PT

2 - Jivago Lüdtke / PP

3 - Niveo Soares / PL




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