Resumo (32ª Ordinária da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/10/2025 - 19:04
Encerramento: 20/10/2025 - 20:34



Mesa Diretora
Presidente: Graci Barchet / PL
Vice-Presidente: Alexandre Neu / PT
Secretário: Niveo Soares / PL



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Neu / PT
Bode / PP
Dario Schüller / PDT
Djavan Oestreich / MDB
Graci Barchet / PL
Jivago Lüdtke / PP
Niveo Soares / PL
Pato Niemeier / PL
Tika Freitas / PP






Correspondências
OFC Nº 168/2025 - Oficio
Data: 14/10/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Pedido de Informações nº 26/2025
OFC Nº 169/2025 - Oficio
Data: 14/10/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Pedido de Informações nº 27/2025
OFC Nº 170/2025 - Oficio
Data: 14/10/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Solicitação de veículo
OFC Nº 171/2025 - Oficio
Data: 14/10/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Comunicado de agenda
OFREC Nº 281/2025 - Ofício Recebido
Data: 13/10/2025 - Interessado: Núcleo das Mulheres Empreendedoras de Agudo - RS
Assunto: Solicitação de utilização da sala de reuniões e eventos
OFREC Nº 282/2025 - Ofício Recebido
Data: 15/10/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Cedência de dependências para Reunião
OFREC Nº 283/2025 - Ofício Recebido
Data: 16/10/2025 - Interessado: TCE
Assunto: Alerta sobre a obrigatoriedade de cadastramento de todas as contratações temporárias realizadas com fundamento no art. 37, inciso IX da CF.
OFREC Nº 284/2025 - Ofício Recebido
Data: 17/10/2025 - Interessado: Controle Interno
Assunto: Pagamento do 13° Salário e do Terço de Férias aos Agentes Políticos
OFREC Nº 285/2025 - Ofício Recebido
Data: 17/10/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Projetos de Lei
OFREC Nº 286/2025 - Ofício Recebido
Data: 17/10/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Resposta ao Pedido de Informações nº 21/2025
OFREC Nº 287/2025 - Ofício Recebido
Data: 17/10/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Resposta ao Pedido de Informações nº 25/2025



Expedientes
Apreciação de Atas:

A Ata nº 58/2025: Aprovada por unanimidade

Oradores do Pequeno Expediente:

  1. Tika Freitas
  2. Alexandre Neu
  3. Bode
  4. Dario Schüller
  5. Djavan Oestreich
  6. Jivago Lüdtke
  7. Niveo Soares
  8. Pato Niemeier

Tribuna Livre:

Não há orador inscrito




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Bode

2 - Alexandre Neu




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Neu / PT
Bode / PP
Dario Schüller / PDT
Djavan Oestreich / MDB
Graci Barchet / PL
Jivago Lüdtke / PP
Niveo Soares / PL
Pato Niemeier / PL
Tika Freitas / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 7 de 2025
Autor: Jivago Lüdtke
MOÇÃO Nº 7/2025
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Autor: CFOM - Comissão de Finanças, Orçamento e Mérito
APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2021
Aprovado por unanimidade
3 - Requerimento nº 68 de 2025
Autor: Niveo Soares
REQUERIMENTO Nº 68/2025
Aprovado por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Jivago Lüdtke
2 - Niveo Soares
3 - Niveo Soares



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2025
Autores: Dario Schüller, Niveo Soares, Pato Niemeier
ALTERA O CAPUT DO ART. 39 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE AGUDO, QUE DISPÕE SOBRE O PERÍODO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 80 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ALTERA A 2.590/2025
Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 81 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
Matéria lida



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Bode / PP

2 - Jivago Lüdtke / PP

3 - Dario Schüller / PDT

4 - Pato Niemeier / PL

5 - Djavan Oestreich / MDB




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