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Resumo (31ª Ordinária da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/10/2025 - 19:02
Encerramento: 13/10/2025 - 20:28



Mesa Diretora
Presidente: Graci Barchet / PL
Vice-Presidente: Alexandre Neu / PT
Secretário: Niveo Soares / PL



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Neu / PT
Bode / PP
Dario Schüller / PDT
Djavan Oestreich / MDB
Graci Barchet / PL
Jivago Lüdtke / PP
Niveo Soares / PL
Pato Niemeier / PL
Tika Freitas / PP






Correspondências
OFC Nº 166/2025 - Oficio
Data: 10/10/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Solicitação de veículo
OFC Nº 167/2025 - Oficio
Data: 09/10/2025 - Interessado: BRIGADA MILITAR, POLÍCIA CIVIL E SUSEPE
Assunto: MOÇÃO DE AGRADECIMENTO à BRIGADA MILITAR, POLÍCIA CIVIL E SUSEPE pelos relevantes serviços prestados a comunidade agudense
OFREC Nº 275/2025 - Ofício Recebido
Data: 06/10/2025 - Interessado: CONSEPRO
Assunto: Solicita a Câmara Municipal, repasse financeiro através do “duodécimo” desse exercício, ao CONSEPRO Agudo.
OFREC Nº 276/2025 - Ofício Recebido
Data: 06/10/2025 - Interessado: Secretaria de educação
Assunto: Convite
OFREC Nº 277/2025 - Ofício Recebido
Data: 06/10/2025 - Interessado: Defesa Civil Municipal de Agudo
Assunto: Solicitação de cedência da sala da Câmara de Vereadores
OFREC Nº 278/2025 - Ofício Recebido
Data: 07/10/2025 - Interessado: Secretária Municipal da Saúde
Assunto: Solicitação de utilização da Sala de Reuniões
OFREC Nº 279/2025 - Ofício Recebido
Data: 08/10/2025 - Interessado: TCE
Assunto: Disponibilização da nova versão do e-TCERS (Processo Eletrônico).
OFREC Nº 280/2025 - Ofício Recebido
Data: 09/10/2025 - Interessado: SEBRAE
Assunto: Evento Parlamento + Empreendedor em Santa Maria



Expedientes
Apreciação de Atas:

A Ata nº 57/2025: Aprovada por unanimidade
Oradores do Pequeno Expediente:

  1. Pato Niemeier
  2. Tika Freitas
  3. Alexandre Neu
  4. Bode
  5. Dario Schüller
  6. Djavan Oestreich
  7. Jivago Lüdtke
  8. Niveo Soares
Tribuna Livre:

Não há orador inscrito



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Djavan Oestreich

2 - Dario Schüller




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Neu / PT
Bode / PP
Dario Schüller / PDT
Djavan Oestreich / MDB
Graci Barchet / PL
Jivago Lüdtke / PP
Niveo Soares / PL
Pato Niemeier / PL
Tika Freitas / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 26 de 2025
Autor: Jivago Lüdtke
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 26/2025
 Aprovado por unanimidade
2 - Pedido de Informações nº 27 de 2025
Autor: Jivago Lüdtke
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 27/2025
 Aprovado por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Jivago Lüdtke
2 - Pato Niemeier
3 - Jivago Lüdtke



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Autor: CFOM - Comissão de Finanças, Orçamento e Mérito
APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2021
 Matéria lida
2 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2025
Autores: Dario Schüller, Niveo Soares, Pato Niemeier
ALTERA O CAPUT DO ART. 39 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE AGUDO, QUE DISPÕE SOBRE O PERÍODO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 76 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026
 Matéria não lida
4 - Projeto de Lei nº 77 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
REVOGA LEI
 Matéria não lida
5 - Projeto de Lei nº 78 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ALTERA A 2.442/2023
 Matéria não lida
6 - Projeto de Lei nº 79 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PARA O ROTARY CLUB DE AGUDO
 Matéria não lida



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Niveo Soares / PL

2 - Tika Freitas / PP

3 - Pato Niemeier / PL

4 - Djavan Oestreich / MDB

5 - Jivago Lüdtke / PP




Conteúdo Multimídia
Audio: https://www.agudo.rs.leg.br/institucional/audios/sessoes-plenarias-de-2017/audios-de-2025/57-%20sessao_ordinaria2025_13.10_2025.mp3
Video: https://www.youtube.com/watch?v=4c-YO60t_aU