Resumo (29ª Ordinária da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/09/2025 - 19:01
Encerramento: 29/09/2025 - 20:39



Mesa Diretora
Presidente: Graci Barchet / PL
Vice-Presidente: Alexandre Neu / PT
Secretário: Niveo Soares / PL



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Neu / PT
Bode / PP
Dario Schüller / PDT
Djavan Oestreich / MDB
Graci Barchet / PL
Jivago Lüdtke / PP
Niveo Soares / PL
Pato Niemeier / PL
Tika Freitas / PP






Correspondências
OFC Nº 160/2025 - Oficio
Data: 24/09/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Solicitação de veículo
OFC Nº 161/2025 - Oficio
Data: 25/09/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Histórico da Folha de Pagamento dos Membros do Legislativo Municipal.
OFREC Nº 254/2025 - Ofício Recebido
Data: 22/09/2025 - Interessado: Secretaria de Saúde
Assunto: Solicitação de reserva da sala de reuniões
OFREC Nº 255/2025 - Ofício Recebido
Data: 23/09/2025 - Interessado: Rotary Club de Agudo
Assunto: Solicita reserva de sala de reunião
OFREC Nº 256/2025 - Ofício Recebido
Data: 23/09/2025 - Interessado: Oficina 952 Arquitetura e Engenharia LTDA
Assunto: Aditamento prazo
OFREC Nº 257/2025 - Ofício Recebido
Data: 24/09/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Resposta ao Pedido de Informações nº 23/2025
OFREC Nº 258/2025 - Ofício Recebido
Data: 26/09/2025 - Interessado: Abrigo Transitório Amor Perfeito
Assunto: Alteração de data para solicitação do auditório (sala de reuniões) para capacitação de Equipe do Abrigo Transitório Amor Perfeito
OFREC Nº 259/2025 - Ofício Recebido
Data: 26/09/2025 - Interessado: Secretaria Municipal de Saúde
Assunto: Solicitação de reserva da sala de reuniões
OFREC Nº 260/2025 - Ofício Recebido
Data: 26/09/2025 - Interessado: Caixa Econômica Federal
Assunto: Extinção Contratual
OFREC Nº 261/2025 - Ofício Recebido
Data: 29/09/2025 - Interessado: TCE
Assunto: Publicação de nova instrução normativa que trata das normas e de remessa das informações e dos dados relativos aos órgãos e da esfera municipal para fins do exercício da fiscalização que compete ao de Contas do Estado, nos termos da Lei Complementar Federal nº 101, de 2000.
OFREC Nº 262/2025 - Ofício Recebido
Data: 29/09/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Relatório 4º Bimestre/2025
OFREC Nº 263/2025 - Ofício Recebido
Data: 29/09/2025 - Interessado: ACISA
Assunto: Convite para o Jantar do Empreendedor da ACISA
OFREC Nº 264/2025 - Ofício Recebido
Data: 29/09/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Solicitação de utilização da sala de reuniões
OFREC Nº 265/2025 - Ofício Recebido
Data: 29/09/2025 - Interessado: Secretaria Municipal de Saúde
Assunto: Prestação de Contas RMGS/RDQA do 2° quadrimestre de 2025 da Secretaria Municipal de Saúde e Convite para Audiência Pública
OFREC Nº 266/2025 - Ofício Recebido
Data: 29/09/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Resposta ao Pedido de Informações nº 22/2025
OFREC Nº 267/2025 - Ofício Recebido
Data: 29/09/2025 - Interessado: Prefeitura de Santiago
Assunto: Convite para ENESPREF



Expedientes
Apreciação de Atas:

As Atas nºs 54/2025 e 55/2025: Aprovadas por unanimidade

Oradores do Pequeno Expediente:

  1. Jivago Lüdtke
  2. Niveo Soares
  3. Pato Niemeier
  4. Tika Freitas
  5. Alexandre Neu
  6. Bode
  7. Dario Schüller
  8. Djavan Oestreich

Tribuna Livre:

ORADORA: MIRIAN LAISE PAUL
TEMA: PROGRAMA ESCOLA CÍVICO MILITAR.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Tika Freitas

2 - Pato Niemeier




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Neu / PT
Bode / PP
Dario Schüller / PDT
Djavan Oestreich / MDB
Graci Barchet / PL
Jivago Lüdtke / PP
Niveo Soares / PL
Pato Niemeier / PL
Tika Freitas / PP



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Jivago Lüdtke



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 71 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
INSTITUI O PROGRAMA DE ESCOLA CÍVICO-MILITAR MUNICIPAL (PECiM) NO MUNICÍPIO DE AGUDO – RS
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei nº 72 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ALTERA A LEI 2.590/2025
Matéria não lida
3 - Projeto de Lei nº 74 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE FIOS E CABOS EM DESUSO OU DESORDENADOS DOS POSTES DE SUSTENTAÇÃO DAS REDES DE TELEFONIA, TELEVISÃO A CABO E INTERNET NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AGUDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não lida



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Djavan Oestreich / MDB

2 - Dario Schüller / PDT

3 - Alexandre Neu / PT

4 - Jivago Lüdtke / PP

5 - Pato Niemeier / PL




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