Logo Câmara Municipal de Agudo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (28ª Ordinária da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/09/2025 - 19:05
Encerramento: 22/09/2025 - 20:57



Mesa Diretora
Presidente: Graci Barchet / PL
Vice-Presidente: Alexandre Neu / PT
Secretário: Niveo Soares / PL



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Neu / PT
Bode / PP
Dario Schüller / PDT
Djavan Oestreich / MDB
Graci Barchet / PL
Jivago Lüdtke / PP
Niveo Soares / PL
Pato Niemeier / PL
Tika Freitas / PP






Correspondências
OFC Nº 154/2025 - Oficio
Data: 18/09/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Solicitação de veículo.
OFC Nº 155/2025 - Oficio
Data: 16/09/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Pedido de Informações nº 24/2025
OFC Nº 156/2025 - Oficio
Data: 16/09/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Pedido de Informações nº 24/2025
OFC Nº 157/2025 - Oficio
Data: 16/09/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Pedido de Informações nº 25/2025
OFC Nº 158/2025 - Oficio
Data: 16/09/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento Pasta Funcional
OFC Nº 159/2025 - Oficio
Data: 18/09/2025 - Assunto: Comunicado de agenda
OFREC Nº 248/2025 - Ofício Recebido
Data: 18/09/2025 - Interessado: Prefeito Municipal de Ivorá
Assunto: Convite para evento Cultural '' Senador Alberto Pasqualini - Pensamento e Ação Política''
OFREC Nº 249/2025 - Ofício Recebido
Data: 19/09/2025 - Interessado: FAMURS
Assunto: Convite para evento "Famurs em Movimento"
OFREC Nº 250/2025 - Ofício Recebido
Data: 19/09/2025 - Interessado: Comitê da Bacia do Baixo Jacuí
Assunto: Convite para 200ª Reunião Ordinária
OFREC Nº 251/2025 - Ofício Recebido
Data: 19/09/2025 - Interessado: Grupo Noble Wood e a Machry Florestais
Assunto: Convite para Dia de Campo sobre o Kiri Japonês e o Crédito de Carbono
OFREC Nº 252/2025 - Ofício Recebido
Data: 19/09/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Projetos de Lei
OFREC Nº 253/2025 - Ofício Recebido
Data: 22/09/2025 - Interessado: EMEF Três de Maio
Assunto: Convite



Expedientes
Apreciação de Atas:

A Ata nº 53/2025: Foi aprovada por unanimidade.
Oradores do Pequeno Expediente:

  1. Djavan Oestreich
  2. Jivago Lüdtke
  3. Niveo Soares
  4. Pato Niemeier
  5. Tika Freitas
  6. Alexandre Neu
  7. Bode
  8. Dario Schüller
Tribuna Livre:

ORADORA: SOLANGE HELENA KLUSENER
TEMA: LANÇAMENTO CAMPANHA EM PROL HOSPITAL AGUDO, PROMOVIDA PELA AFUZ



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Bode

2 - Alexandre Neu




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Neu / PT
Bode / PP
Dario Schüller / PDT
Djavan Oestreich / MDB
Graci Barchet / PL
Jivago Lüdtke / PP
Niveo Soares / PL
Pato Niemeier / PL
Tika Freitas / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 62 de 2025
Autor: Djavan Oestreich
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ESCOLAR COM TECNOLOGIA DE RECONHECIMENTO FACIAL, PORTEIRO ELETRÔNICO E SISTEMA DE BOTÃO DO PÂNICO, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE AGUDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Contém a Emenda Modificativa nº 1/2025 		Aprovado por unanimidade

Obs.: Emenda Modificativa nº 1/2025: aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 63 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
REGULAMENTA O USO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, ESTABELECE PREÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 65 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ATRIBUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS MEMBROS DOS CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCAL, COMITÊ DE INVESTIMENTOS, GESTOR FINANCEIRO E PRESIDENTE DO RPPS DO MUNICÍPIO DE AGUDO – PREVIAGUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
REVOGA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2008
 Aprovado por unanimidade
5 - Requerimento nº 64 de 2025
Autor: Djavan Oestreich
REQUERIMENTO Nº 64/2025
 Aprovado por unanimidade
6 - Requerimento nº 65 de 2025
Autor: Dario Schüller
REQUERIMENTO Nº 65/2025
 Aprovado por unanimidade
7 - Requerimento nº 66 de 2025
Autor: Pato Niemeier
REQUERIMENTO Nº 66/2025
 Aprovado por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Djavan Oestreich
2 - Niveo Soares
3 - Pato Niemeier
4 - Djavan Oestreich
5 - Dario Schüller
6 - Pato Niemeier



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 71 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
INSTITUI O PROGRAMA DE ESCOLA CÍVICO-MILITAR MUNICIPAL (PECiM) NO MUNICÍPIO DE AGUDO – RS
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 72 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ALTERA A LEI 2.590/2025
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 73 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR E MONITOR PARA SUPRIR NECESSIDADE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
 Matéria lida
4 - Projeto de Lei nº 74 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE FIOS E CABOS EM DESUSO OU DESORDENADOS DOS POSTES DE SUSTENTAÇÃO DAS REDES DE TELEFONIA, TELEVISÃO A CABO E INTERNET NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AGUDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Matéria lida
5 - Projeto de Lei nº 75 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AGUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
6 - Projeto de Lei nº 70 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA A CONCESSÃO SUBVENÇÃO SOCIAL
 Matéria não lida



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Tika Freitas / PP

2 - Dario Schüller / PDT

3 - Pato Niemeier / PL

4 - Jivago Lüdtke / PP

5 - Djavan Oestreich / MDB




Conteúdo Multimídia
Audio: https://www.agudo.rs.leg.br/institucional/audios/sessoes-plenarias-de-2017/audios-de-2025/53-%20sessao_ordinaria2025_22_09_2025.mp3
Video: https://www.youtube.com/watch?v=MUES8bm7cfo