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Resumo (26ª Ordinária da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/09/2025 - 19:03
Encerramento: 08/09/2025 - 20:43



Mesa Diretora
Presidente: Graci Barchet / PL
Vice-Presidente: Alexandre Neu / PT
Secretário: Niveo Soares / PL



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Neu / PT
Bode / PP
Dario Schüller / PDT
Djavan Oestreich / MDB
Graci Barchet / PL
Jivago Lüdtke / PP
Niveo Soares / PL
Pato Niemeier / PL
Tika Freitas / PP






Correspondências
OFC Nº 146/2025 - Oficio
Data: 02/09/2025 - Interessado: Presidente da UVERGS
Assunto: Pedido de desfiliação
OFC Nº 147/2025 - Oficio
Data: 02/09/2025 - Interessado: Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Agudo
Assunto: Comissão de Licitação
OFC Nº 148/2025 - Oficio
Data: 04/09/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Solicitação de veículo
OFC Nº 149/2025 - Oficio
Data: 04/09/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento de Indicação
OFC Nº 150/2025 - Oficio
Data: 05/09/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento de requerimento para concessão do benefício de aposentadoria
OFREC Nº 230/2025 - Ofício Recebido
Data: 01/09/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Mensagem Retificativa
OFREC Nº 231/2025 - Ofício Recebido
Data: 02/09/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Resposta ao Pedido de Informações nº 17/2025
OFREC Nº 232/2025 - Ofício Recebido
Data: 03/09/2025 - Interessado: ACISA
Assunto: Solicitação para marcar reunião com a mesa diretora e membros do legislativo municipal
OFREC Nº 233/2025 - Ofício Recebido
Data: 04/09/2025 - Interessado: André Brum da Silva
Assunto: Concessão do benefício de aposentadoria
OFREC Nº 234/2025 - Ofício Recebido
Data: 04/09/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Comunicação da assinatura de Declaração de Sustentabilidade – Novo PAC – FNHIS Sub-50 / Calamidade RS.
OFREC Nº 235/2025 - Ofício Recebido
Data: 05/09/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Projetos de Lei
OFREC Nº 236/2025 - Ofício Recebido
Data: 05/09/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Projetos de Lei
OFREC Nº 237/2025 - Ofício Recebido
Data: 08/09/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Mensagem Retificativa
OFREC Nº 238/2025 - Ofício Recebido
Data: 08/09/2025 - Interessado: Lions Club
Assunto: Convite para a solenidade Leonística em 12 de setembro, às 10h
OFREC Nº 239/2025 - Ofício Recebido
Data: 08/09/2025 - Interessado: Hospital Agudo
Assunto: Convite para ato conjunto- Hospital Agudo e Lios Clube Agudo
OFREC Nº 240/2025 - Ofício Recebido
Data: 08/09/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Resposta ao Pedido de Informações nº 19/2025
OFREC Nº 241/2025 - Ofício Recebido
Data: 08/09/2025 - Interessado: Rotary Club de Agudo
Assunto: Convite para Palestra



Expedientes
Apreciação de Atas:

As ATAs nºs 49/2025 e 50/2025: aprovadas por unanimidade
Oradores do Pequeno Expediente:

  1. Bode
  2. Dario Schüller
  3. Djavan Oestreich
  4. Jivago Lüdtke
  5. Niveo Soares
  6. Pato Niemeier
  7. Tika Freitas
  8. Alexandre Neu
Tribuna Livre:

Não há orador inscrito



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Niveo Soares

2 - Jivago Lüdtke




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Neu / PT
Bode / PP
Dario Schüller / PDT
Djavan Oestreich / MDB
Graci Barchet / PL
Jivago Lüdtke / PP
Niveo Soares / PL
Pato Niemeier / PL
Tika Freitas / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 61 de 2025
Autor: Pato Niemeier
REQUERIMENTO Nº 61/2025
 Aprovado por unanimidade
2 - Requerimento nº 62 de 2025
Autor: Pato Niemeier
REQUERIMENTO Nº 62/2025
 Aprovado por unanimidade
3 - Requerimento nº 63 de 2025
Autor: Dario Schüller
REQUERIMENTO Nº 63/2025
 Aprovado por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Pato Niemeier
2 - Pato Niemeier
3 - Dario Schüller



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 66 de 2025
Autor: Tika Freitas
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA REGULAR DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE AGUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 67 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ALTERA A LEI Nº 735/1990
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 68 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.361,20
 Matéria lida
4 - Projeto de Lei nº 69 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.910,00
 Matéria lida
5 - Projeto de Lei nº 63 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
REGULAMENTA O USO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, ESTABELECE PREÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Matéria não lida
6 - Projeto de Lei nº 64 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE POLÍTICA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AGUDO
 Matéria não lida
7 - Projeto de Lei nº 65 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ATRIBUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS MEMBROS DOS CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCAL, COMITÊ DE INVESTIMENTOS, GESTOR FINANCEIRO E PRESIDENTE DO RPPS DO MUNICÍPIO DE AGUDO – PREVIAGUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Matéria não lida
8 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
REVOGA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2008
 Matéria não lida



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Djavan Oestreich / MDB

2 - Bode / PP

3 - Pato Niemeier / PL




Conteúdo Multimídia
Audio: https://www.agudo.rs.leg.br/institucional/audios/sessoes-plenarias-de-2017/audios-de-2025-1/502025sessaoplenariaordinaria08-09-2025.mp3
Video: https://www.youtube.com/watch?v=pb46BSRgOYc