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Resumo (25ª Ordinária da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/09/2025 - 19:05
Encerramento: 01/09/2025 - 20:59



Mesa Diretora
Presidente: Graci Barchet / PL
Vice-Presidente: Alexandre Neu / PT
Secretário: Niveo Soares / PL



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Neu / PT
Bode / PP
Dario Schüller / PDT
Djavan Oestreich / MDB
Graci Barchet / PL
Jivago Lüdtke / PP
Niveo Soares / PL
Pato Niemeier / PL
Tika Freitas / PP






Correspondências
OFC Nº 144/2025 - Oficio
Data: 26/08/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Pedido de Informações nº 22/2025
OFC Nº 145/2025 - Oficio
Data: 27/08/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Histórico da Folha de Pagamento dos Membros do Legislativo Municipal
OFREC Nº 223/2025 - Ofício Recebido
Data: 25/08/2025 - Interessado: Prefeitura Municipal de São João do Polêsine
Assunto: Reforço para a EDITAL DE CONVOCAÇÃO do Corede Central
OFREC Nº 224/2025 - Ofício Recebido
Data: 26/08/2025 - Interessado: MIDR
Assunto: Liberação de recursos financeiros
OFREC Nº 225/2025 - Ofício Recebido
Data: 26/08/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Mensagem Retificativa
OFREC Nº 226/2025 - Ofício Recebido
Data: 27/08/2025 - Interessado: Abrigo Transitório Amor Perfeito
Assunto: Solicitação da Sala para capacitação de Equipe do Abrigo Transitório Amor Perfeito
OFREC Nº 227/2025 - Ofício Recebido
Data: 27/08/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Mensagem Retificativa
OFREC Nº 228/2025 - Ofício Recebido
Data: 29/08/2025 - Interessado: S.D.S.H
Assunto: Convite para uma conversa sobre a SDSH
OFREC Nº 229/2025 - Ofício Recebido
Data: 29/08/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Projetos de Lei



Expedientes
Apreciação de Atas:

As ATAs nºs 47/2025 e 48/2025: Aprovadas por unanimidade

 
Oradores do Pequeno Expediente:

  1. Alexandre Neu
  2. Bode
  3. Dario Schüller
  4. Djavan Oestreich
  5. Jivago Lüdtke
  6. Niveo Soares
  7. Pato Niemeier
  8. Tika Freitas
Tribuna Livre:

Orador: LEONIR BRANDT
Assunto: EVENTO DE INAUGURAÇÃO DA AGROINDÚSTRIA E DIA DE VENDA DE CUCAS



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Tika Freitas

2 - Pato Niemeier




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Neu / PT
Bode / PP
Dario Schüller / PDT
Djavan Oestreich / MDB
Graci Barchet / PL
Jivago Lüdtke / PP
Niveo Soares / PL
Pato Niemeier / PL
Tika Freitas / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 51 de 2025
Autor: Djavan Oestreich
INSTITUI O PROGRAMA “AMIGOS DE AGUDO”, AUTORIZA PARCERIAS ENTRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A INICIATIVA PRIVADA PARA A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE EQUIPAMENTOS E AÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 54 de 2025
Autor: Mesa Diretora - Presidente
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 746 DE 28 DE AGOSTO DE 1990
 Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 61 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR E MONITOR PARA SUPRIR NECESSIDADE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
 Aprovado por unanimidade
4 - Requerimento nº 60 de 2025
Autor: Pato Niemeier
REQUERIMENTO Nº 60/2025
 Aprovado por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Djavan Oestreich
2 - Pato Niemeier
3 - Jivago Lüdtke



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 63 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
REGULAMENTA O USO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, ESTABELECE PREÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 64 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE POLÍTICA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AGUDO
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 65 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ATRIBUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS MEMBROS DOS CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCAL, COMITÊ DE INVESTIMENTOS, GESTOR FINANCEIRO E PRESIDENTE DO RPPS DO MUNICÍPIO DE AGUDO – PREVIAGUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Matéria lida
4 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
REVOGA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2008
 Matéria lida
5 - Projeto de Lei nº 62 de 2025
Autor: Djavan Oestreich
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ESCOLAR COM TECNOLOGIA DE RECONHECIMENTO FACIAL, PORTEIRO ELETRÔNICO E SISTEMA DE BOTÃO DO PÂNICO, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE AGUDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Alexandre Neu / PT

2 - Jivago Lüdtke / PP

3 - Pato Niemeier / PL

4 - Niveo Soares / PL

5 - Djavan Oestreich / MDB




Conteúdo Multimídia
Audio: https://www.agudo.rs.leg.br/institucional/audios/sessoes-plenarias-de-2017/audios-de-2025/482025sessaoplenariaordinaria01-09-2025.mp3
Video: https://www.youtube.com/watch?v=CV2yyoC2vE8