Resumo (24ª Ordinária da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/08/2025 - 19:03
Encerramento: 25/08/2025 - 20:53



Mesa Diretora
Presidente: Graci Barchet / PL
Vice-Presidente: Alexandre Neu / PT
Secretário: Niveo Soares / PL



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Neu / PT
Bode / PP
Dario Schüller / PDT
Djavan Oestreich / MDB
Graci Barchet / PL
Jivago Lüdtke / PP
Niveo Soares / PL
Pato Niemeier / PL
Tika Freitas / PP






Correspondências
OFC Nº 141/2025 - Oficio
Data: 18/08/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento de Indicação
OFC Nº 142/2025 - Oficio
Data: 18/08/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento de Indicação
OFC Nº 143/2025 - Oficio
Data: 26/08/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Pedido de Informações nº 21/2025
OFREC Nº 219/2025 - Ofício Recebido
Data: 19/08/2025 - Interessado: EMATER/RS
Assunto: Solicitação de reserva da sala de reuniões
OFREC Nº 220/2025 - Ofício Recebido
Data: 19/08/2025 - Interessado: EMATER/RS
Assunto: Solicitação de reserva do plenário da Câmara
OFREC Nº 221/2025 - Ofício Recebido
Data: 20/08/2025 - Interessado: Secretaria Municipal da Educação
Assunto: Convite para participação no Desfile Cívico de 7 de Setembro - 2025
OFREC Nº 222/2025 - Ofício Recebido
Data: 21/08/2025 - Interessado: Comitê da Bacia do Baixo Jacuí
Assunto: Convite para 199ª Reunião Ordinária



Expedientes
Apreciação de Atas:

A ATA nº 46/2025: Aprovada por unanimidade

Oradores do Pequeno Expediente:

  1. Tika Freitas
  2. Alexandre Neu
  3. Bode
  4. Dario Schüller
  5. Djavan Oestreich
  6. Jivago Lüdtke
  7. Niveo Soares
  8. Pato Niemeier

Tribuna Livre:

Orador: CASSIO BERGER
Assunto: FALTA DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA EM AGUDO




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Bode

2 - Alexandre Neu




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Neu / PT
Bode / PP
Dario Schüller / PDT
Djavan Oestreich / MDB
Graci Barchet / PL
Jivago Lüdtke / PP
Niveo Soares / PL
Pato Niemeier / PL
Tika Freitas / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 58 de 2025
Autor: Pato Niemeier
REQUERIMENTO Nº 58/2025
Aprovado por unanimidade
2 - Requerimento nº 59 de 2025
Autor: Pato Niemeier
REQUERIMENTO Nº 59/2025
Aprovado por unanimidade
3 - Pedido de Informações nº 21 de 2025
Autor: Tika Freitas
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 21/2025
Aprovado por unanimidade
4 - Pedido de Informações nº 22 de 2025
Autor: Niveo Soares
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 22/2025
Aprovado por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Pato Niemeier
2 - Pato Niemeier
3 - Tika Freitas
4 - Niveo Soares
5 - Jivago Lüdtke



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 62 de 2025
Autor: Djavan Oestreich
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ESCOLAR COM TECNOLOGIA DE RECONHECIMENTO FACIAL, PORTEIRO ELETRÔNICO E SISTEMA DE BOTÃO DO PÂNICO, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE AGUDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 60 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não lida
3 - Projeto de Lei nº 61 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR E MONITOR PARA SUPRIR NECESSIDADE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Matéria não lida



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Niveo Soares / PL

2 - Tika Freitas / PP

3 - Bode / PP

4 - Pato Niemeier / PL

5 - Jivago Lüdtke / PP




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