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Resumo (23ª Ordinária da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/08/2025 - 19:05
Encerramento: 18/08/2025 - 20:52



Mesa Diretora
Presidente: Graci Barchet / PL
Vice-Presidente: Alexandre Neu / PT
Secretário: Niveo Soares / PL



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Neu / PT
Bode / PP
Dario Schüller / PDT
Djavan Oestreich / MDB
Graci Barchet / PL
Jivago Lüdtke / PP
Niveo Soares / PL
Pato Niemeier / PL
Tika Freitas / PP






Correspondências
OFC Nº 138/2025 - Oficio
Data: 13/08/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Solicitação de veículo
OFC Nº 139/2025 - Oficio
Data: 14/08/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Solicitação de veículo
OFC Nº 140/2025 - Oficio
Data: 14/08/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Solicitação de veículo
OFREC Nº 211/2025 - Ofício Recebido
Data: 12/08/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Convite para reunião com a Comissão de Moradores da Sanga Funda
OFREC Nº 212/2025 - Ofício Recebido
Data: 12/08/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Cedência do plenário da câmara municipal
OFREC Nº 213/2025 - Ofício Recebido
Data: 14/08/2025 - Interessado: Comunidade Cristã de Agudo
Assunto: Convite para aniversário de 15 anos da Comunidade Cristã de Agudo
OFREC Nº 214/2025 - Ofício Recebido
Data: 14/08/2025 - Interessado: Caroline Ramires Moreira
Assunto: Requerimento de Tempo de Serviço
OFREC Nº 215/2025 - Ofício Recebido
Data: 15/08/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Projetos de Lei
OFREC Nº 216/2025 - Ofício Recebido
Data: 15/08/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Projetos de Lei
OFREC Nº 217/2025 - Ofício Recebido
Data: 18/08/2025 - Interessado: Secretaria Municipal de Saúde
Assunto: Solicitação de utilização da Sala de Reuniões
OFREC Nº 218/2025 - Ofício Recebido
Data: 18/08/2025 - Interessado: Presidente Câmara Municipal
Assunto: REQUERIMENTO



Expedientes
Apreciação de Atas:

As ATAS nºs 44/2025 e 45/2025: Aprovadas por unanimidade
Oradores do Pequeno Expediente:

  1. Pato Niemeier
  2. Tika Freitas
  3. Alexandre Neu
  4. Bode
  5. Dario Schüller
  6. Djavan Oestreich
  7. Jivago Lüdtke
  8. Niveo Soares
Tribuna Livre:

Orador: FÁBIO MARCELO BENDER
Assunto: A REALIDADE VIVENCIADA PELOS AGUDENSES - QUESTÕES IMPORTANTES SOBRE A CIDADE E INTERIOR: AGRICULTURA, ESTRADAS, ASFALTO, SAÚDE, INUNDAÇÕES NO CENTRO DA CIDADE e MEIO AMBIENTE. SAUDAÇÕES AO DIA DO ADVOGADO.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Djavan Oestreich

2 - Dario Schüller




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Neu / PT
Bode / PP
Dario Schüller / PDT
Djavan Oestreich / MDB
Graci Barchet / PL
Jivago Lüdtke / PP
Niveo Soares / PL
Pato Niemeier / PL
Tika Freitas / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 42 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 47 de 2025
Autor: Djavan Oestreich
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO VOO LIVRE” NO MUNICÍPIO DE AGUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 48 de 2025
Autor: Jivago Lüdtke
DECLARA A FUMICULTURA COMO ATIVIDADE DE RELEVANTE INTERESSE ECONÔMICO, SOCIAL E CULTURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AGUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 50 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
PROLONGA VIA URBANA
 Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 – Lei de Acesso à Informação, no âmbito da Câmara Municipal de Agudo
 Aprovado por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Jivago Lüdtke



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 60 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 61 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR E MONITOR PARA SUPRIR NECESSIDADE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 53 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ALTERA LEI 2.340/2022
 Matéria não lida
4 - Projeto de Lei nº 57 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ALTERA A LEI Nº 735/1990
 Matéria não lida



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Bode / PP

2 - Tika Freitas / PP

3 - Alexandre Neu / PT

4 - Jivago Lüdtke / PP

5 - Pato Niemeier / PL




Conteúdo Multimídia
Audio: https://www.agudo.rs.leg.br/institucional/audios/sessoes-plenarias-de-2017/audios-de-2025/452025SessaoOrdinariade18-08-205.mp3
Video: https://www.youtube.com/watch?v=X8NgXUCay3g