Resumo (20ª Ordinária da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/07/2025 - 19:02
Encerramento: 28/07/2025 - 20:51



Mesa Diretora
Presidente: Graci Barchet / PL
Vice-Presidente: Alexandre Neu / PT
Secretário: Niveo Soares / PL



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Neu / PT
Bode / PP
Dario Schüller / PDT
Djavan Oestreich / MDB
Graci Barchet / PL
Jivago Lüdtke / PP
Niveo Soares / PL
Pato Niemeier / PL
Tika Freitas / PP






Correspondências
OFC Nº 126/2025 - Oficio
Data: 22/07/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Histórico da Folha de Pagamento dos Membros do Legislativo Municipal
OFC Nº 127/2025 - Oficio
Data: 28/07/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento de Indicação
OFREC Nº 191/2025 - Ofício Recebido
Data: 24/07/2025 - Interessado: Comitê da Bacia do Baixo Jacuí
Assunto: Convite para 198ª Reunião Ordinária



Expedientes
Apreciação de Atas:

As Atas nºs 38/2025, 39/2025 e 40/2025: aprovadas por unanimidade.

Oradores do Pequeno Expediente:

  1. Djavan Oestreich
  2. Jivago Lüdtke
  3. Niveo Soares
  4. Pato Niemeier
  5. Tika Freitas
  6. Alexandre Neu
  7. Bode
  8. Dario Schüller 

Tribuna Livre:

Oradora: ELISETE DE FÁTIMA INÁCIO DA SILVA 
Tema: ASSUNTOS DO PARTIDO PSB




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Bode

2 - Alexandre Neu




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Neu / PT
Bode / PP
Dario Schüller / PDT
Djavan Oestreich / MDB
Graci Barchet / PL
Jivago Lüdtke / PP
Niveo Soares / PL
Pato Niemeier / PL
Tika Freitas / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 17 de 2025
Autor: Jivago Lüdtke
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 17/2025
Aprovado por unanimidade
2 - Pedido de Informações nº 18 de 2025
Autor: Bode
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 18/2025
Aprovado por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Jivago Lüdtke



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 – Lei de Acesso à Informação, no âmbito da Câmara Municipal de Agudo
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 47 de 2025
Autor: Djavan Oestreich
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO VOO LIVRE” NO MUNICÍPIO DE AGUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não lida
3 - Projeto de Lei nº 48 de 2025
Autor: Jivago Lüdtke
DECLARA A FUMICULTURA COMO ATIVIDADE DE RELEVANTE INTERESSE ECONÔMICO, SOCIAL E CULTURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AGUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não lida
4 - Projeto de Lei nº 49 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
DECLARA COMO AMPLIAÇÃO URBANA A ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA
Matéria não lida
5 - Projeto de Lei nº 50 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
PROLONGA VIA URBANA
Matéria não lida



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Tika Freitas / PP

2 - Pato Niemeier / PL

3 - Bode / PP

4 - Djavan Oestreich / MDB

5 - Jivago Lüdtke / PP




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