Resumo (18ª Ordinária da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/07/2025 - 19:02
Encerramento: 14/07/2025 - 20:38



Mesa Diretora
Presidente: Graci Barchet / PL
Vice-Presidente: Alexandre Neu / PT
Secretário: Niveo Soares / PL



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Neu / PT
Bode / PP
Dario Schüller / PDT
Djavan Oestreich / MDB
Graci Barchet / PL
Jivago Lüdtke / PP
Niveo Soares / PL
Pato Niemeier / PL
Tika Freitas / PP






Correspondências
OFC Nº 120/2025 - Oficio
Data: 08/07/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Pedido de cedência da comissão de avaliação
OFC Nº 121/2025 - Oficio
Data: 08/07/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Pedido de Informações nº 16/2025
OFC Nº 122/2025 - Oficio
Data: 09/07/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Solicitação de veículo
OFC Nº 123/2025 - Oficio
Data: 14/07/2025 - Interessado: ACISA
Assunto: Cedência de garagem – prédio da Câmara Municipal
OFC Nº 124/2025 - Oficio
Data: 14/07/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Comunicado de agenda
OFREC Nº 182/2025 - Ofício Recebido
Data: 09/07/2025 - Interessado: Comissão de Assuntos Municipais ALRS
Assunto: Convite para reunião do Comitê de Acompanhamento Permanente das Obras da RSC-287
OFREC Nº 183/2025 - Ofício Recebido
Data: 10/07/2025 - Interessado: Rádio Alternativa
Assunto: Convite evento de 150 anos de imigração italiana no Rio Grande do Sul
OFREC Nº 184/2025 - Ofício Recebido
Data: 11/07/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Projetos de Lei



Expedientes
Apreciação de Atas:

As Atas nºs 34/2025 e 35/2025: Apovadas por unanimidade

Oradores do Pequeno Expediente:

  1. Bode
  2. Dario Schüller 
  3. Djavan Oestreich
  4. Jivago Lüdtke
  5. Niveo Soares
  6. Pato Niemeier
  7. Tika Freitas
  8. Alexandre Neu

Tribuna Livre:

Sem inscrição de orador




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Niveo Soares

2 - Jivago Lüdtke




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Neu / PT
Bode / PP
Dario Schüller / PDT
Djavan Oestreich / MDB
Graci Barchet / PL
Jivago Lüdtke / PP
Niveo Soares / PL
Pato Niemeier / PL
Tika Freitas / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 32 de 2025
Autor: Djavan Oestreich
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO “PROGRAMA VERDE: SUSTENTABILIDADE URBANA E RURAL” NO MUNICÍPIO DE AGUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado por unanimidade
2 - Requerimento nº 50 de 2025
Autor: Pato Niemeier
REQUERIMENTO Nº 50/2025
Aprovado por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Djavan Oestreich
2 - Jivago Lüdtke
3 - Pato Niemeier



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 44 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 22.000,00
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 45 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE AGUDO A DISPONIBILIZAR TRANSPORTE GRATUITO PARA PESSOAS VINCULADAS AO CADASTRO ÚNICO (CADÚNICO) QUE NECESSITEM REALIZAR PERÍCIAS MÉDICAS
Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 46 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE LENTES DE CONTATO PARA PACIENTES ATENDIDOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE AGUDO E DÁ OUTRAS
Matéria lida
4 - Projeto de Lei nº 42 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Alexandre Neu / PT

2 - Bode / PP

3 - Tika Freitas / PP

4 - Jivago Lüdtke / PP

5 - Pato Niemeier / PL




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