Resumo (16ª Ordinária da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/06/2025 - 19:00
Encerramento: 30/06/2025 - 20:12



Mesa Diretora
Presidente: Graci Barchet / PL
Vice-Presidente: Alexandre Neu / PT
Secretário: Niveo Soares / PL



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Neu / PT
Bode / PP
Dario Schüller / PDT
Djavan Oestreich / MDB
Graci Barchet / PL
Jivago Lüdtke / PP
Niveo Soares / PL
Pato Niemeier / PL
Tika Freitas / PP






Correspondências
OFC Nº 112/2025 - Oficio
Data: 23/06/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento de Indicação
OFC Nº 113/2025 - Oficio
Data: 24/06/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Comunicado de agenda
OFC Nº 114/2025 - Oficio
Data: 25/06/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Histórico da Folha de Pagamento dos Membros do Legislativo Municipal
OFREC Nº 162/2025 - Ofício Recebido
Data: 23/06/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Cedência de dependências para Audiência Pública – Plano Plurianual (PPA) 2026-2029
OFREC Nº 163/2025 - Ofício Recebido
Data: 23/06/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Cedência de dependências para Reunião com o Corpo de Bombeiros
OFREC Nº 164/2025 - Ofício Recebido
Data: 23/06/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Resposta ao Pedido de Informações nº 11/2025
OFREC Nº 165/2025 - Ofício Recebido
Data: 24/06/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Comunicação de recebimento de repasse estadual – Convênio nº 1520/2023
OFREC Nº 166/2025 - Ofício Recebido
Data: 24/06/2025 - Interessado: Secretaria Municipal de Saúde
Assunto: Solicitação de utilização da Sala de Reuniões
OFREC Nº 167/2025 - Ofício Recebido
Data: 24/06/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Alteração da Data para o Seminário de Compras Públicas em Agudo
OFREC Nº 168/2025 - Ofício Recebido
Data: 24/06/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Projetos de Lei
OFREC Nº 169/2025 - Ofício Recebido
Data: 25/06/2025 - Interessado: TCE
Assunto: Alteração no leiaute dos arquivos da remessa da folha de pagamento
OFREC Nº 170/2025 - Ofício Recebido
Data: 26/06/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Alteração de data – Audiência Pública do Plano Plurianual (PPA) 2026-2029
OFREC Nº 171/2025 - Ofício Recebido
Data: 26/06/2025 - Interessado: UVERGS
Assunto: Convite para: "Seminário de Atualização Administrativa - Ênfase:''Políticas Públicas Regionais - Securitização"
OFREC Nº 172/2025 - Ofício Recebido
Data: 27/06/2025 - Interessado: EMATER/RS
Assunto: Agradecimento a Presidente pelo comparecimento no Baile de Escolha da Rainha, Princesas e Simpatia da Associação das Trabalhadoras Rurais de Paraíso do Sul.
OFREC Nº 173/2025 - Ofício Recebido
Data: 27/06/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Projeto de Lei a ser apreciado
OFREC Nº 174/2025 - Ofício Recebido
Data: 30/06/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Alteração de Data – Cedência de Dependências para Reunião com o Corpo de Bombeiros
OFREC Nº 175/2025 - Ofício Recebido
Data: 30/06/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Projetos de Lei



Expedientes
Apreciação de Atas:

A Ata nº 31/2025: aprovada por unanimidade

Oradores do Pequeno Expediente:

  1. Tika Freitas
  2. Alexandre Neu
  3. Bode
  4. Dario Schüller 
  5. Djavan Oestreich
  6. Jivago Lüdtke
  7. Niveo Soares
  8. Pato Niemeier

Tribuna Livre:

Orador: LISANDRO LUCIANO WACHHOLZ (não compareceu)
Tema: MANUTENÇÃO DE ESTRADA, CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE ACESSOS




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Bode

2 - Alexandre Neu




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Neu / PT
Bode / PP
Dario Schüller / PDT
Djavan Oestreich / MDB
Graci Barchet / PL
Jivago Lüdtke / PP
Niveo Soares / PL
Pato Niemeier / PL
Tika Freitas / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 46 de 2025
Autor: Pato Niemeier
REQUERIMENTO 46/2025
Aprovado por unanimidade
2 - Requerimento nº 47 de 2025
Autor: Djavan Oestreich
REQUERIMENTO Nº 47/2025
Aprovado por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Pato Niemeier
2 - Djavan Oestreich



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 41 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES PARA SUPRIR NECESSIDADE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 40 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ALTERA A LEI 1.933/2013
Matéria lida



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Jivago Lüdtke / PP

2 - Tika Freitas / PP

3 - Dario Schüller / PDT

4 - Pato Niemeier / PL

5 - Niveo Soares / PL




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