Resumo (12ª Ordinária da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/06/2025 - 19:00
Encerramento: 02/06/2025 - 20:20



Mesa Diretora
Presidente: Alexandre Neu / PT
Secretário: Niveo Soares / PL



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Neu / PT
Bode / PP
Dario Schüller / PDT
Djavan Oestreich / MDB
Jivago Lüdtke / PP
Niveo Soares / PL
Pato Niemeier / PL
Tika Freitas / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Graci Barchet Tratamento de saúde Sessão



Correspondências
OFC Nº 090/2025 - Oficio
Data: 26/05/2025 - Interessado: PreviAgudo
Assunto: Solicitação de informações
OFC Nº 091/2025 - Oficio
Data: 26/05/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Comunicado de agenda
OFC Nº 092/2025 - Oficio
Data: 26/05/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Comunicado de agenda
OFC Nº 093/2025 - Oficio
Data: 27/05/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Pedido de Informações nº 12/2025
OFC Nº 094/2025 - Oficio
Data: 27/05/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento de Indicação
OFC Nº 095/2025 - Oficio
Data: 27/05/2025 - Interessado: Deputado Federal Pedro Westphalen
Assunto: MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei n° 341/2025
OFC Nº 096/2025 - Oficio
Data: 27/05/2025 - Interessado: Presidente Câmara dos Deputados
Assunto: MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei n° 341/2025
OFREC Nº 132/2025 - Ofício Recebido
Data: 26/05/2025 - Interessado: Secretaria Municipal de Saúde
Assunto: Solicitação de utilização da Sala de Reuniões
OFREC Nº 133/2025 - Ofício Recebido
Data: 26/05/2025 - Interessado: ACISA
Assunto: Convite para evento "Almoço com Líderes"
OFREC Nº 134/2025 - Ofício Recebido
Data: 26/05/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Mensagem retificativa
OFREC Nº 135/2025 - Ofício Recebido
Data: 28/05/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Cedência de dependências para o Seminário de Compras Públicas em Agudo
OFREC Nº 136/2025 - Ofício Recebido
Data: 28/05/2025 - Interessado: PreviAgudo
Assunto: Resposta a solicitação de informações
OFREC Nº 137/2025 - Ofício Recebido
Data: 29/05/2025 - Interessado: Comissão de Assuntos Municipais ALRS
Assunto: Convite para reunião do Comitê de Acompanhamento Permanente das Obras da RSC-287
OFREC Nº 138/2025 - Ofício Recebido
Data: 29/05/2025 - Interessado: TCE
Assunto: 4º Ciclo do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP 2025) Prazo Final de Autoavaliação
OFREC Nº 139/2025 - Ofício Recebido
Data: 29/05/2025 - Interessado: TCE
Assunto: Orientações sobre dispositivo legal municipal prevendo reserva de vagas para PCD em certames públicos
OFREC Nº 140/2025 - Ofício Recebido
Data: 30/05/2025 - Interessado: Natália Helena Sari
Assunto: Encaminhamento da cópia da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda, exercício 2025, ano-calendário 2024
OFREC Nº 141/2025 - Ofício Recebido
Data: 30/05/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Projetos de Lei
OFREC Nº 142/2025 - Ofício Recebido
Data: 30/05/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Projetos de Lei
OFREC Nº 143/2025 - Ofício Recebido
Data: 02/06/2025 - Interessado: EMATER/RS
Assunto: Solicitação de reserva do plenário da Câmara de Vereadores



Expedientes
Apreciação de Atas:

A Ata nº 24/2025 e 25/2025: Aprovadas por unanimidade

Oradores do Pequeno Expediente:

  1. Djavan Oestreich
  2. Jivago Lüdtke
  3. Niveo Soares
  4. Pato Niemeier
  5. Tika Freitas
  6. Bode
  7. Dario Schüller

Tribuna Livre:

Não há orador inscrito




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Bode

2 - Alexandre Neu




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Neu / PT
Bode / PP
Dario Schüller / PDT
Djavan Oestreich / MDB
Jivago Lüdtke / PP
Niveo Soares / PL
Pato Niemeier / PL
Tika Freitas / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 40 de 2025
Autor: Dario Schüller
REQUERIMENTO Nº 40/2025
Aprovado por unanimidade
2 - Requerimento nº 41 de 2025
Autor: Pato Niemeier
REQUERIMENTO Nº 41/2025
Aprovado por unanimidade
3 - Moção nº 5 de 2025
Autor: Pato Niemeier
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO à EMATER/RS-ASCAR pelos relevantes serviços prestados e pela passagem de sua data de fundação
Aprovado por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dario Schüller
2 - Pato Niemeier
3 - Pato Niemeier
4 - Djavan Oestreich
5 - Niveo Soares
7 - Jivago Lüdtke



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 36 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.480,00
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 37 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 469.499,00
Matéria lida



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Jivago Lüdtke / PP

2 - Dario Schüller / PDT

3 - Tika Freitas / PP

4 - Pato Niemeier / PL

5 - Niveo Soares / PL




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