Resumo (85ª Ordinária da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/03/2015 - 19:06
Encerramento: 02/03/2015 - 20:02



Mesa Diretora
Presidente: Cleber Cassel / PMDB
Vice-Presidente: Aliceu Klein / PMDB
Secretário: Vilson Dias / PP



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Neu / PT
Aliceu Klein / PMDB
Carlito Schiefelbein / PP
Cleber Cassel / PMDB
Gerson Halberstadt / PP
Itamar Puntel / PMDB
Paulo Unfer / PDT
Sandro Goltz / PMDB
Vilson Dias / PP






Expedientes
Apreciação de Atas:

Atas n.ºs 50/2014, 1/2015, 2/2015, 3/2015 e 4/2015: aprovadas por unanimidade.

Correspondência Expedida:

141/2014. Delegado Regional de Polícia, solicitação de designação de Agente Policial;
142/2014. Prefeito Municipal, encaminhamento do autógrafo nº 38/2014;
143/2014. Direção Nacional do Programa Interlegis, encaminhamento de agradecimento ao Interlegis;
144/2014. Gerente da CEF, solicitação de homologação de documentos;
145/2014. Prefeito Municipal, encaminhamento do autógrafo nº 39/2014;
146/2014. Prefeito Municipal, encaminhamento do autógrafo nº 40/2014;
147/2014. Prefeito Municipal, encaminhamento do indicações;
148/2014. Gerente do Banco do Brasil, encaminhamento de documentos;
149/2014. Gerente do Banrisul, encaminhamento de documentos;
150/2014. Gerente da CEF, encaminhamento de documentos;
151/2014. Prefeito Municipal, informação de devolução de duodécimo;
152/2014. Prefeito Municipal, informação de devolução de duodécimo;
001/2015. Prefeito Municipal, encaminhamento de processo p/ parecer jurídico;
002/2015. Prefeito Municipal, encaminhamento do autógrafo nº 1/2015;
003/2015. Prefeito Municipal, encaminhamento do autógrafo nº 2/2015;
004/2015. Prefeito Municipal, encaminhamento do autógrafo nº 3/2015;
005/2015. Prefeito Municipal, encaminhamento do autógrafo nº 4/2015;
006/2015. Prefeito Municipal, encaminhamento do autógrafo nº 5/2015;
007/2015. IGAM, remessa documentos;
008/2015. Prefeito Municipal, encaminhamento de Edital p/ afixação no mural do CAM;
009/2015. Prefeito Municipal, remessa do cronograma de desembolso p/ 2015;
010/2015. Controle Interno, encaminhamento de edital p/ publicação no mural do TCERS;
011/2015. Prefeito Municipal. Encaminhamento de autógrafo nº 6/2015;
013/2015. Prefeito municipal, solicitação de limpeza do prédio da câmara;
014/2015. Controle Interno, resposta ao relatório de auditoria;
015/2015.Prefeito Municipal, solicitação de manutenção de sinalização nas escolas;
Of.Circ.01/2015. Câmaras Municipais da Região, apresentação da Mesa Diretora/2015;
Of.Circ.02/2015. Vereadores, levantamento do recesso parlamentar;
Of.Circ.03/2015. Vereadores, levantamento do recesso parlamentar.

Correspondência Recebida:

511/2014. MEC/FNDE, s/ a liberação de recursos financeiros da União;
512/2014. MEC/FNDE, s/ a liberação de recursos financeiros da União;
513/2014. MEC/FNDE, s/ a liberação de recursos financeiros da União;
514/2014. UVERGS, convite p/ Seminário;
515/2014. Prefeito Municipal, envio de PL;
516/2014. Prefeito Municipal, resposta do Pedio de Informação nº 10/2014;
517/2014. Prefeito Municipal, retirada do PLC 2/2014;
518/2014. Câmara Municipal de Sapucaia do Sul, solicitação de encaminhamento de moção;
519/2014. Conselho de Arquitetura e Urbanismo do RS, pedido de impugnação do Edital 4/2014;
520/2014. Governador do Estado, convite p/ solenidade de transmissão de posse;
521/2014. Conselho de Arquitetura e Urbanismo do RS, pedido de impugnação do Edital 4/2014;
522/2014. Câmara Municipal de Formigueiro, s/ composição da nova Mesa Diretora;
001/2015. TCERS, divulgação do Plantão dos Administradores Municipais;
002/2015. TCERS, apresentação da versão de Plano de Contas;
003/2015. Prefeito Municipal, s/ férias do Prefeito;
004/2015.  Prefeito Municipal, indicação do lider do governo;
005/2015.  Prefeito Municipal, pedido de levantamento de recesso;
006/2015. Câmara Municipal de Quevedos, s/ composição nova mesa diretora;
007/2015. Secretaria Municipal da Fazenda, notificação dos recursos financeiros recebidos;
008/2015. Câmara Municipal de Novo Cabrais, s/ composição da mesa diretora;
009/2015. TCERS, s/ implantação dos processos eletrônicos de contas;
010/2015. Prefeito Municipal, s/ parecer jurídico da etapa 4 da obra;
011/2015. Câmara Muanicipal de Silveira Martins, s/ composição da mesa diretora;
012/2015. Câmara Municipal de São João do Polesine, s/ composição da mesa diretora;
013/2015. Ministério da Saúde, s/ substituição do procedimento de notificação de liberação financeira;
014/2015. TCERS, s/ remessa de arquivos digitais da folha de pagamento;
015/2015. TCERS, s/ alteração na geração de informações;
016/2015. Câmara Municipal de Santa Maria, s/ composição da mesa diretora;
017/2015. Câmara Municipal de Cerro Branco, s/ composição da mesa diretora;
018/2015. Prefeito Municipal, s/ pedido de levantamento de recesso;
019/2015. CEF, s/ celebração de contrato de repasse c/ município;
020/2015. Câmara Municipal de Restinga Seca, s/ composição da mesa diretora;
021/2015. ALRS, convite para posse dos Deputados;
022/2015. MEC/FNDE, s/ a liberação de recursos financeiros da União;
023/2015. Câmara Municipal de Lagoa Bonita do Sul, s/ composição da mesa diretora;
024/2015. AFUBRA, s/ 15ª Expoagro Afubra e prêmio Afubra/Nimeq;
025/2015. Câmara Municipal de Dilermando de Aguiar, s/ composição da mesa diretora;
026/2015. Prefeito Municipal, s/ encaminhamento do relatório do 6º Bimestre/2014;
027/2015. Prefeito Municipal, s/ encaminhamento do Balancete Mensal – Dez/2014;
028/2015. Prefeito Municipal, s/ encaminhamento do relatório de Gestão Fiscal/2º Sem/2014;
029/2015. Câmara Municipal de Formigueiro, convite p/ posse do Poder Legislativo da 4ª Colonia;
030/2015. TCERS, s/ informes s/ impedidos de contratar com o setor público;
031/2015. Câmara Municipal de Cachoeira do Sul, s/ composição da mesa diretora;
032/2015. TCERS, s/ protocolo de orientação de cobrança da dívida ativa do município;
033/2015. TCERS, s/ plantão de atendimento no mês de janeiro/2015;
034/2015. TCERS, s/ remessa do relatório de gestão do TCERS no período de 2011 a 2014;
035/2015. Câmara Municipal de Faxinal do Soturno, s/ composição da mesa diretora;
036/2015. Controle Interno, s/ manifestação sobre as contas ref. ao 2º Sem/2014;
037/2015. Câmara Municipal de Mata, s/ composição da mesa diretora;
038/2015. MEC/FNDE, s/ a liberação de recursos financeiros da União;
039/2015. COOPSAT, convite p/ reunião c/ apresentação de projeto;
040/2015. Câmara Municipal de Paraíso do Sul, s/ composição da mesa diretora;
041/2015. Associação de Radiodifusão Comunitária de Agudo, s/ afixação de edital no mural;
042/2015. Câmara Municipal de Cacequi, s/ composição da mesa diretora;
043/2015. CRESOL, convite p/inauguração do PAC em Agudo;
044/2015. Câmara Municipal de Caçapava do Sul, s/ composição da mesa diretora;
045/2015. Câmara Municipal de Pinhal Grande, s/ composição da mesa diretora;
046/2015. Fundação Antonio Meneghetti, s/ convite p/ concerto musical;
047/2015. Secretaria Municipal da Fazenda, notificação dos recursos financeiros recebidos;
048/2015. Associação Nac. dos Munic. Sedes de Usinas Hidroelétricas, convocação p/ reunião;
049/2015. FEDERACOM, s/ disponibilização de consultoria Técnica;
050/2015. Câmara Municipal de Farroupilha, s/ Moção de Apoio ao PLEstadual nº 7980/14;
051/2015. FENALEGIS, s/ convite p/ evento;
052/2015. Câmara Municipal de Nova Palma, s/ composição da mesa diretora;
053/2015. PSDB, s/ solicitação do plenário p/ reunião;
054/2015. CEF, s/ liberação de crédito ao município;
055/2015. CEF, s/ liberação de crédito ao município;
056/2015. CEF, s/ liberação de crédito ao município;
057/2015. TCERS, s/ seminário Processo Eletrônico;
058/2015. TCERS, normativa s/ transparência e controle na aplicação dos recursos públicos;
059/2015. COREDE Central, convite p/ reunião;
060/2015. Associação Hospital Agudo, solicitação de apoio ao hospital;
061/2015. Brigada Militar, convite p/ solenidade de passagem de comando;
062/2015. AFUBRA, convite p/ 15ª Expoagro;
063/2015. Secretaria Mun. Saúde, envio de Relatório Prestação de Contas da Saúde;
064/2015. FNS/MS, s/ liberação de recursos financeiros da União;
065/2015. Prefeitura Municipal, envio de Projetos de Lei;
066/2015. Prefeitura Municipal, envio do Balancete Mensal - Jan/2015;
067/2015. Clas Psicologia, convite p/ evento.

Oradores do Pequeno Expediente:

1. Paulo Unfer
2. Sandro Goltz
3. Vilson Dias
4. Alexandre Neu
5. Aliceu Klein (abriu mão da inscrição)
6. Carlito Schiefelbein
7. Gerson Halberstadt
8. Itamar Puntel

Tribuna Livre:

Não houve inscrito.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Itamar Puntel

2 - Gerson Halberstadt




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Neu / PT
Aliceu Klein / PMDB
Carlito Schiefelbein / PP
Cleber Cassel / PMDB
Gerson Halberstadt / PP
Itamar Puntel / PMDB
Paulo Unfer / PDT
Sandro Goltz / PMDB
Vilson Dias / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 3 de 2015
Autor: Sandro Goltz
REQUERIMENTO 3/2015
Aprovado por unanimidade



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 7 de 2015
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ALTERA A LEI 735/90, QUE CRIA CARGOS PARA O QUADRO DE CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 8 de 2015
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS E TÉCNICOS EM ENFERMAGEM PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 3 de 2015
Autor: Sandro Goltz
REQUERIMENTO 3/2015
Matéria não votada



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vilson Dias / PP




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