Resumo (11ª Ordinária da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/05/2025 - 19:03
Encerramento: 26/05/2025 - 20:46



Mesa Diretora
Presidente: Graci Barchet / PL
Vice-Presidente: Alexandre Neu / PT
Secretário: Niveo Soares / PL



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Neu / PT
Bode / PP
Dario Schüller / PDT
Djavan Oestreich / MDB
Graci Barchet / PL
Jivago Lüdtke / PP
Niveo Soares / PL
Pato Niemeier / PL
Tika Freitas / PP






Correspondências
OFC Nº 082/2025 - Oficio
Data: 19/05/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Comunicado de agenda
OFC Nº 083/2025 - Oficio
Data: 20/05/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Pedido de Informações nº 10/2025
OFC Nº 084/2025 - Oficio
Data: 20/05/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Solicitação de veículo
OFC Nº 085/2025 - Oficio
Data: 20/05/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Pedido de Informações nº 11/2025
OFC Nº 086/2025 - Oficio
Data: 20/05/2025 - Interessado: Secretário Municipal Infraestrutura, Obras, Serviç
Assunto: Convocação para prestar esclarecimentos
OFC Nº 087/2025 - Oficio
Data: 20/05/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Convocação do Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras, Serviços e Trânsito
OFC Nº 088/2025 - Oficio
Data: 20/05/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Solicitação de veículo
OFC Nº 089/2025 - Oficio
Data: 23/05/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Convite para XVIII Marcha do Vereadores da PLQCR
OFREC Nº 127/2025 - Ofício Recebido
Data: 19/05/2025 - Interessado: Secretária de Educação
Assunto: Convite Feira do Livro de 2025
OFREC Nº 128/2025 - Ofício Recebido
Data: 20/05/2025 - Interessado: EMATER/RS
Assunto: Reserva da sala de reuniões
OFREC Nº 129/2025 - Ofício Recebido
Data: 21/05/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Relatório 2º Bimestre/2025
OFREC Nº 130/2025 - Ofício Recebido
Data: 22/05/2025 - Interessado: André Brum da Silva
Assunto: Encaminhamento da cópia da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda, exercício 2025, ano-calendário 2024
OFREC Nº 131/2025 - Ofício Recebido
Data: 23/05/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Projetos de Lei



Expedientes
Apreciação de Atas:

A Ata nº 23/2025: Aprovada por unanimidade

Oradores do Pequeno Expediente:

  1. Dario Schüller
  2. Djavan Oestreich
  3. Jivago Lüdtke
  4. Niveo Soares
  5. Pato Niemeier
  6. Tika Freitas
  7. Alexandre Neu
  8. Bode

Tribuna Livre:

Orador: Mauricio Angelo Kohls 
Assunto: Pavimenta Agudo




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Djavan Oestreich

2 - Dario Schüller




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Neu / PT
Bode / PP
Dario Schüller / PDT
Djavan Oestreich / MDB
Graci Barchet / PL
Jivago Lüdtke / PP
Niveo Soares / PL
Pato Niemeier / PL
Tika Freitas / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 27 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 28 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.


Obs.: Contém Emenda Modificativa nº1 aprovada por unanimidade
Aprovado por unanimidade
3 - Requerimento nº 37 de 2025
Autor: Dario Schüller
REQUERIMENTO Nº 37/2025
Aprovado por unanimidade
4 - Requerimento nº 38 de 2025
Autor: Dario Schüller
REQUERIMENTO Nº 38/2025
Aprovado por unanimidade
5 - Requerimento nº 39 de 2025
Autor: Dario Schüller
REQUERIMENTO Nº 39/2025
Aprovado por unanimidade
6 - Pedido de Informações nº 12 de 2025
Autor: Djavan Oestreich
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 12/2025
Aprovado por unanimidade
7 - Moção nº 4 de 2025
Autor: Pato Niemeier
Moção de apoio ao Projeto de Lei n° 341/2025 do Deputado Federal Pedro Westphalen que dispõe sobre a securitização das dívidas de produtores rurais cujos empreendimentos tenham sido impactados por eventos climáticos adversos a partir de 2021.
Aprovado por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Jivago Lüdtke
2 - Pato Niemeier
3 - Dario Schüller
4 - Dario Schüller
5 - Tika Freitas
6 - Dario Schüller
7 - Djavan Oestreich
8 - Pato Niemeier



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 33 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ALTERA A LEI 1748/2009
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 34 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS GRÊMIO ESPORTIVO ELITE
Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 35 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 61.468,59
Matéria lida



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Tika Freitas / PP

2 - Alexandre Neu / PT

3 - Pato Niemeier / PL

4 - Jivago Lüdtke / PP

5 - Niveo Soares / PL




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